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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SOUTECH INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDACNPJ

JOSE MESSIAS SIQUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MESSIAS SIQUEIRA· OAB SC 11508· CPF 634.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (05/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SOUTECH INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MESSIAS SIQUEIRA· OAB SC 11508· CPF 634.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/03/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 11.100,00

Autor

VANESSA SILVA ARAUJO RIBEIROCPF

Reu

UM PASSO PARA O SUCESSO COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELICA COUTINHO RODRIGUES MALAQUIAS CAMPOS· OAB RJ 217256· CPF 059.***.***-00

Reu:

DIOGO ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA· OAB RJ 122809· CPF 079.***.***-39

Último movimento: Conclusos ao Juiz (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 375.119,65

Autor

BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

UM PASSO PARA O SUCESSO COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

CAMILA PEREIRA DA SILVACPF

Outros

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (13/03/2026)

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