Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

05/05/2024

Valor

R$ 15.129,95

Autor

NILTON MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

SOUTH & CIA ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Outros

PATRICIA AMORIM DE MORAES· OAB RJ 182832· CPF 052.***.***-75

JOAO PATROCINIO· OAB RJ 80479· CPF 706.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOUTH & CIA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

Reu

NILTON MARTINS DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 11.581,12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 11.581,12

Autor

VALTERLINS DE LIMA TEIXEIRACPF

Reu

JOAO GUSTAVO RODRIGUES MACHADO LTDACNPJ

KNG CIA ROUPAS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE· OAB PB 25548· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTERLINS DE LIMA TEIXEIRACPF

Reu

KNG CIA ROUPAS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE· OAB PB 25548· CPF 013.***.***-19

Reu:

LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE· OAB PB 25548· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTERLINS DE LIMA TEIXEIRACPF

Reu

KNG CIA ROUPAS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE· OAB PB 25548· CPF 013.***.***-19

Reu:

LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE· OAB PB 25548· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Valterlins de Lima Teixeira Apelados: João Gustavo Rodrigues Machado LTDA e KNG Cia Roupas e Acessórios Esportivos LTDA Advogada do apelante: Lunara Patrícia Guedes Cavalcante (OAB/PB 25.548) ACÓRDÃO DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR - Apelação Cível - Compra e venda pela internet - Não entrega de artigos de pesca - Restituição simples do preço - Danos morais não configurados - Repetição em dobro indevida - Recurso desprovido. I. CASO... (01/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal