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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 1.608,96

Autor

JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

CAROL LIMA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 03/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACPF

Reu

CAROL LIMA BARBOSA

Advogados

Autor:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Reu:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 28.611,63

Autor

JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

JULIANA DA SILVA PARENTECPF

THIAGO CARIBE SIMOES PARENTECPF

Advogados

Autor:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 22/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 11.621,27

Autor

JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS EVANGELISTA GOMESCPF

VALDIVA EVANGELISTA GOMESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 6.053,02

Autor

JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

JOSE RODRIGO SANTANA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 30/03/2023 23:59. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 39.873,13

Autor

JAMILE ALMEIDA NASCIMENTOCPF

Reu

L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA BRANDAO ALVES LIMA· OAB BA 67050· CPF 071.***.***-59

Autor:

PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR· OAB BA 10415

Autor:

PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO· OAB BA 44873· CPF 052.***.***-41

Reu:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Reu:

GRAZIELLA RIBEIRO MARQUES· OAB BA 23365· CPF 005.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 39.873,13

Autor

JAMILE ALMEIDA NASCIMENTOCPF

Reu

JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR· OAB BA 10415· CPF 246.***.***-00

Autor:

PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO· OAB BA 44873· CPF 052.***.***-41

Autor:

ISABELA BRANDAO ALVES LIMA· OAB BA 67050· CPF 071.***.***-59

Reu:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Reu:

GRAZIELLA RIBEIRO MARQUES

Último movimento: Publicado Ementa em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 7.092,33

Autor

JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

WENDSON DOS SANTOS COSTACPF

ROSINEIA CARNEIRO DE ALMEIDACPF

Outros

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 02/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 6.096,43

Autor

ANGELA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO DE MATOSCPF

VINICIO CARVALHO DE MATOSCPF

Reu

JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Reu:

GABRIELLI ALVES BATISTA· OAB BA 58482· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 15/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.931,77

Autor

JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

PATRICK FRANCO PEDRA BARBOSACPF

Outros

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 44.561,72

Autor

JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ANA CLARA SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELLA RIBEIRO MARQUES· OAB BA 23365· CPF 005.***.***-04

Autor:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Autor:

DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 24591· CPF 018.***.***-35

Reu:

PÉRICLES NOVAIS FILHO· OAB BA 19531· CPF 492.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 3.621,88

Autor

JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MATHEUS FARIAS MAIA DE MIRANDACPF

VERONICA MIRANDA LOBOCPF

Outros

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (16/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACPF

Reu

MATHEUS FARIAS MAIA DE MIRANDACPF

VERONICA MIRANDA LOBOCPF

Advogados

Autor:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Reu:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (16/01/2025)

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