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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

QUINTINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELEM

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA RODRIGUES NENO MATOSO DE MEDEIROS

Autor:

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA· CPF 597.***.***-00

Autor:

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA· OAB PA 020622· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198923/PA (2025/0059015-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: QUINTINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDA OUTRO NOME: COLÉGIO MODERNO S/S LTDA ADVOGADO: JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA - PA020622 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. (18/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

QUINTINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDA

Último movimento: Publicação, DJE - Divulgado em 15/05/2026 (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

QUINTINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000234752016401390020260414171022 (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELEM

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

QUINTINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência (22/11/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Suspensão da ExigibilidadeRecurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. QUINTINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA· OAB PA 20622· CPF 001.***.***-80

Autor:

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA· OAB PA 020622· CPF 001.***.***-80

Reu:

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA· OAB PA 20622· CPF 001.***.***-80

Reu:

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA· OAB PA 020622· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

COLEGIO MODERNO S/S LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

RESTAURANTES MODERNOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Reu:

MARINO D'ICARAHY JUNIOR· OAB RJ 67019· CPF 316.***.***-20

Último movimento: Conclusão (27/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/04/1986

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 98,29

Autor

GALETO E PASTELARIA CENTRAL RIO LTDACNPJ

PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

PAPELARIA TINOCO LTDACNPJ

RESTAURANTES MODERNOS LTDACNPJ

TECIDOS E ARMARINHOS HADDAD LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VANY ROSSELINA GIORDANO· OAB RJ 055299· CPF 721.***.***-63

Autor:

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

Autor:

SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL· OAB RJ 014115· CPF 010.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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