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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 1.500,00

Autor

DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILCPF

Reu

SOUTO DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ALVES PINTO DE PAIVA NEVES· OAB BA 15394· CPF 870.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO P. SOUTO LTDACNPJ

Reu

UNIAO, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO INTERNO

Advogados

Autor:

VANESKA SILVA SOUSA BARRETO· OAB BA 30299· CPF 838.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de VANESKA SILVA SOUSA BARRETO em 29/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO P. SOUTO LTDACNPJ

GONZAGA TEIXEIRA SOUTOCPF

SONIA AZEVEDO CARVALHO SOUTOCPF

Advogados

Reu:

VANESKA SILVA SOUSA BARRETO· CPF 838.***.***-53

Reu:

FABIANE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 52389· CPF 015.***.***-94

Reu:

RODOLFO SILVA SOUTO· CPF 019.***.***-96

Outros

VANESKA SILVA SOUZA· OAB BA 30299· CPF 838.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO P. SOUTO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (07/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

SONIA AZEVEDO CARVALHO SOUTOCPF

GONZAGA TEIXEIRA SOUTOCPF

COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO P. SOUTO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/11/2023)

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