Agravo em Recurso Especial 0001563-91.2015.4.01.3313 - TRF1 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO P. SOUTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/11/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 07/11/2023

07/11/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 905525/2023

11/09/2023, 21:11

Protocolizada Petição 905525/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023

11/09/2023, 21:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023

08/09/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023, 18:56

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para não conhecer do Recurso Especial

06/09/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023, 14:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

01/09/2023, 13:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768749/2023

10/08/2023, 19:41

Protocolizada Petição 768749/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

10/08/2023, 19:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023 Petição Nº 494618/2023 - AgInt

09/08/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2023, 19:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0494618 - AgInt no AREsp 2287640 - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023, 20:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido

07/08/2023, 20:50

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/11/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 07/11/2023

07/11/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 905525/2023

11/09/2023, 21:11

Protocolizada Petição 905525/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023

11/09/2023, 21:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2023, 23:50

08/09/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023, 18:56

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para não conhecer do Recurso Especial

06/09/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023, 14:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

01/09/2023, 13:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768749/2023

10/08/2023, 19:41

Protocolizada Petição 768749/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

10/08/2023, 19:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023 Petição Nº 494618/2023 - AgInt

09/08/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2023, 19:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0494618 - AgInt no AREsp 2287640 - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023, 20:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido

07/08/2023, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

18/07/2023, 11:41

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

18/07/2023, 11:15

Determinada a distribuição do feito

17/07/2023, 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/06/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/05/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO P. SOUTO LTDA apresentar resposta à petição n. 494618/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 208.

20/06/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2023 Petição Nº 494618/2023 -

26/05/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 494618/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)

25/05/2023, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 494618/2023

24/05/2023, 21:56

Protocolizada Petição 494618/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2023

24/05/2023, 21:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302516/2023

08/04/2023, 20:56

Protocolizada Petição 302516/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2023

08/04/2023, 09:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023

27/03/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023, 18:46

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

23/03/2023, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023

23/03/2023, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2023, 13:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2023, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/02/2023, 07:37