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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 12.317.501,21

Autor

NILSA LUDTHE STORCHCPF

HERMES WILMAR STORCHCPF

Reu

RAMAO SOUZACPF

ANDREIA SANTOS SILVACPF

ROSIMARA MARTINS GOVEIA CANDIDOCPF

DAVID CESAR RODRIGUES DA SILVACPF

ERICA SOARES DA SILVACPF

+ 68 outros

Advogados

Autor:

DILERMANDO JOAO THIESEN FILHO· OAB MT 20854· CPF 542.***.***-04

Reu:

RUAN CARLOS GUILHERME DE LAIA· OAB RO 9336· CPF 003.***.***-70

Reu:

PAULO LUIZ DE LAIA FILHO· OAB RO 3857· CPF 873.***.***-00

Reu:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA· OAB RO 1643· CPF 461.***.***-91

Reu:

DENISE JORDANIA LINO DIAS· OAB RO 10174· CPF 022.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de NILSA LUDTHE STORCH em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 9.335,63

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GALVãO MATERIAIS DE CONSTRUçãO LTDA - EPP

Reu

RAMãO ROMEIRO SOUZACPF

Advogados

Autor:

CRISTIELLY GALVÃO NOGUEIRA· OAB MS 14295· CPF 010.***.***-03

Reu:

CRISTIELLY GALVÃO NOGUEIRA· OAB MS 14295· CPF 010.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 230.545,69

Autor

LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

RAMAO ROMEIRO SOUZACPF

COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA FENIX EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LOPES MUNIZ· OAB SP 39006· CPF 272.***.***-68

Autor:

EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 162880· CPF 267.***.***-10

Autor:

SABRINA FARBER· OAB SP 460549· CPF 484.***.***-83

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Reu:

JULIANO TANNUS· OAB MS 10292· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de exceção de pré-executividade (13/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA

Reu

COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA FENIX EIRELI - ME

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Autor:

EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 162880· CPF 267.***.***-10

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Autor:

ANTONIO LOPES MUNIZ· OAB SP 39006· CPF 272.***.***-68

Autor:

SABRINA FARBER· OAB SP 460549· CPF 484.***.***-83

Reu:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Reu:

EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 162880· CPF 267.***.***-10

Reu:

ANTONIO LOPES MUNIZ· OAB SP 39006· CPF 272.***.***-68

Reu:

SABRINA FARBER· OAB SP 460549· CPF 484.***.***-83

Último movimento: Petição (Exceção de praça©-executividade) (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 29.581,39

Autor

D. B. L. DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE LENTES LTDACNPJ

D.B.S.-DISBRASERV SERVICOS OPTICOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

RAMAO ROMEIRO SOUZACPF

COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA FENIX EIRELI - MECPF

COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA FENIX EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ABDU RAHMAN HOMMAID· OAB MS 18863· CPF 032.***.***-09

Autor:

MARIA POLIANA MENDONCA DOS REIS· OAB MS 24147· CPF 050.***.***-99

Autor:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Reu:

JULIANO TANNUS· OAB MS 10292· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de suspensão (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

D. B. L. DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE LENTES LTDA

D.B.S.-DISBRASERV SERVICOS OPTICOS EIRELI - EPP

Reu

COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA FENIX EIRELI - ME

RAMAO ROMEIRO SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Autor:

MARIA POLIANA MENDONCA DOS REIS· OAB MS 24147· CPF 050.***.***-99

Autor:

ABDU RAHMAN HOMMAID· OAB MS 18863· CPF 032.***.***-09

Reu:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Reu:

MARIA POLIANA MENDONCA DOS REIS· OAB MS 24147· CPF 050.***.***-99

Reu:

ABDU RAHMAN HOMMAID· OAB MS 18863· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 40.490,37

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELOISA MARAN PEREIRACPF

FELIPE DANIEL PEREIRACPF

RAMAO ROMEIRO SOUZACPF

COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA FENIX EIRELI - MECPF

Advogados

Reu:

UEBER ROBERTO DE CARVALHO· OAB MT 4754· CPF 459.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

Reu

MATHEUS GABRIEL SOARES DE SOUZA

EUZEBIO FERREIRA DA SILVA

RAMAO ROMEIRO SOUZA

RAMAO ROMEIRO SOUZACPF

EUZEBIO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITE· OAB MS 12555· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Determinado o arquivamento (06/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMAO ROMEIRO SOUZA

EUZEBIO FERREIRA DA SILVACPF

RAMAO ROMEIRO SOUZACPF

EUZEBIO FERREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITE· OAB MS 12555· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de EUZEBIO FERREIRA DA SILVA em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EUZEBIO FERREIRA DA SILVA

Reu

MATHEUS GABRIEL SOARES DE SOUZA

Advogados

Autor:

ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITE· OAB MS 12555· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Arquivamento (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUZEBIO FERREIRA DA SILVA

Reu

MATHEUS GABRIEL SOARES DE SOUZA

Advogados

Autor:

ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITE· OAB MS 12555· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MATHEUS GABRIEL SOARES DE SOUZACPF

RAMAO ROMEIRO SOUZACPF

COMERCIAL ROMEIRO SOUZA LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Estado do Rio Grande do Norte Agravados: Comercial Romeiro Souza Ltda – ME e outros EMENTA: PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PEDIDO DE PESQUISA E INDISPONIBILIDADE DE BENS PERANTE A CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS (CNIB). POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA EFETIVIDADE. MEDIDA ADEQUADA PARA GARANTIR O RESULTADO ÚTIL DA EXECUÇÃO. DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS. BUSCAS (DILIGÊNCIAS) E... (28/02/2024)

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