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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 26.040,00

Autor

DEONICE VIANNA NOGUEIRA 00688164218CNPJ

Reu

SOUZA & SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA MACIEL· OAB RO 9263· CPF 003.***.***-86

Reu:

RYAN CASTRO SOUZA· OAB PA 33208· CPF 043.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de DEONICE VIANNA NOGUEIRA 00688164218 em 07/08/2023 23:59. (10/08/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2005

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 151.167,54

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

LUIZA MARIA DE SOUZA SANTOSCPF

EDIVALDO PESSOA DOS SANTOSCPF

DECIO DE SOUZA SANTOSCPF

LOJAS EXOTICAS LTDA

INCORPORADORA SOUZA SANTOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/07/2025 23:59. (31/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2007

Distribuição

10/07/2007

Valor

R$ 214.021,08

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

LOJAS EXOTICA LTDACPF

INCORPORADORA SOUZA SANTOS LTDACNPJ

Outros

CAROLINE RIBEIRO SOUTO BESSA· OAB PE 21356· CPF 032.***.***-24

CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO· OAB PE 13458· CPF 351.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (03/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/07/2007

Distribuição

04/07/2007

Valor

R$ 4.869,45

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

INCORPORADORA SOUZA SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAROLINE RIBEIRO SOUTO BESSA· OAB PE 21356· CPF 032.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (15/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/03/2007

Distribuição

27/03/2007

Valor

R$ 204.813,02

Autor

HAMILTON VIEIRA CIA LTDACNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Reu

INCORPORADORA SOUZA SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAROLINE RIBEIRO SOUTO BESSA· OAB PE 21356· CPF 032.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (06/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2007

Distribuição

26/02/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

INCORPORADORA SOUZA SANTOS LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (02/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

17/04/2007

Distribuição

18/04/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

INCORPORADORA SOUZA SANTOS LTDACNPJ

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2006

Distribuição

06/12/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

INCORPORADORA SOUZA SANTOS LTDACNPJ

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2007

Distribuição

29/08/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

INCORPORADORA SOUZA SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAROLINE RIBEIRO SOUTO BESSA· OAB PE 21356· CPF 032.***.***-24

Último movimento: Decurso de Prazo (30/08/2025)

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