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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

07/01/2013

Valor

R$ 28.637,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOUSA & SOUZA EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2013

Distribuição

08/02/2013

Valor

R$ 21.986,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOUSA & SOUZA EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2021)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2007

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL SOUZA LTDACNPJ

Reu

ELDI FERREIRA DE SOUZACPF

MARIZETE BOECHAT DA SILVACPF

Outros

LETÍCIA CANTARELLI HENRIQUES· OAB SP 362278

TARCISIO INACIO TORRES DE MENDONCA· OAB RJ 190268· CPF 120.***.***-14

MARIA JOSE TORRES CAVALCANTI· OAB RJ 132239· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Remessa (05/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2006

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL SOUZA LTDACNPJ

Reu

JORGE BASTOS DE LIMACPF

Outros

HELIO DE ALMEIDA· OAB RJ 96837· CPF 499.***.***-15

MARIA JOSE TORRES CAVALCANTI· OAB RJ 132239· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2006

Distribuição

11/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO EDUCACIONAL SOUZA LTDACNPJ

Reu

ESPÓLIO DE SALVADOR CAMPOS FREITAS

MIRIAM PINTO A CAMPOS FREITAS

Advogados

Autor:

NELSON SERSON· OAB RJ 1162

Autor:

ARMANDO CHAVES NETO· OAB RJ 197848· CPF 007.***.***-89

Autor:

MARIA JOSE TORRES CAVALCANTI· OAB RJ 132239· CPF 005.***.***-00

Reu:

NELSON SERSON· OAB RJ 1162

Reu:

ARMANDO CHAVES NETO· OAB RJ 197848· CPF 007.***.***-89

Reu:

MARIA JOSE TORRES CAVALCANTI· OAB RJ 132239· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Determinada a penhora on-line, foi bloqueado o valor de R$ 1.991,24 das contas bancárias e aplicações financeira do(s) executado(s) MIRIAM PINTO DE AZEVEDO CAMPOS FREITAS e ordenada a transferência do mesmo para conta judicial à disposição deste Juízo. 2. Intime-se o executado do bloqueio realizado, valendo o relatório eletrônico acostados aos autos como termo de penhora da quantia transferida, para que, no prazo de 15 (quinze) dias poss... (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/10/2007

Distribuição

18/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO EDUCACIONAL SOUZA LTDACNPJ

Reu

JOSE EDUARDO DE BARROS STEMBACHCPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE TORRES CAVALCANTI· OAB RJ 132239· CPF 005.***.***-00

Autor:

TARCISIO INACIO TORRES DE MENDONCA· OAB RJ 190268· CPF 120.***.***-14

Reu:

MARIA JOSE TORRES CAVALCANTI· OAB RJ 132239· CPF 005.***.***-00

Reu:

TARCISIO INACIO TORRES DE MENDONCA· OAB RJ 190268· CPF 120.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que não há informação de recurso contra a decisão de fls. 508. Certifico, ainda que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 1º Nur. (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2008

Distribuição

20/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO EDUCACIONAL SOUZA LTDACNPJ

Reu

LAIZE MONTEIRO ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SIMPLICIO DE SOUZA· OAB RJ 159761· CPF 092.***.***-41

Autor:

MARIA JOSE TORRES CAVALCANTI· OAB RJ 132239· CPF 005.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO SIMPLICIO DE SOUZA· OAB RJ 159761· CPF 092.***.***-41

Reu:

MARIA JOSE TORRES CAVALCANTI· OAB RJ 132239· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Petição (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaMonitória

Ajuizamento

11/08/2006

Distribuição

11/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO EDUCACIONAL SOUZA LTDACNPJ

Reu

MARCOS ELIEZER BARBOSA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE TORRES CAVALCANTI· OAB RJ 132239· CPF 005.***.***-00

Reu:

MARIA JOSE TORRES CAVALCANTI· OAB RJ 132239· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (sorteio) (14/10/2025)

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