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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/1997

Distribuição

30/09/1997

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NADIR BORGES LOPESCPF

TANIA MARA LOPES BORGESCPF

VALDEIR BORGES FILHOCPF

FRANCISCO LOPES DA COSTA NETOCPF

ESPOLIO DE VALDEIR LOPES BORGES

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FRANCISCO LOPES DA COSTA NETO

NADIR BORGES LOPES

SOUZA & BORGES LTDA

TANIA MARA LOPES BORGESCPF

VALDEIR BORGES FILHO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE GUARESCHI· OAB MT 9724· CPF 796.***.***-91

Reu:

SERGIO HENRIQUE GUARESCHI· OAB MT 9724· CPF 796.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA SENTENÇA Processo: 0000147-43.1997.8.11.0036.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: NADIR BORGES LOPES, TANIA MARA LOPES BORGES, VALDEIR BORGES FILHO, FRANCISCO LOPES DA COSTA NETO, SOUZA & BORGES LTDA ESPÓLIO: VALDEIR LOPES BORGES Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo ESTADO DE MATO GROSSO, devidamente qualificado, em face de NADIR BORGES LOPES e OUTROS, igualm... (22/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/1997

Distribuição

30/09/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FRANCISCO LOPES DA COSTA NETO

NADIR BORGES LOPES

SOUZA & BORGES LTDA

TANIA MARA LOPES BORGESCPF

VALDEIR BORGES FILHO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE GUARESCHI· OAB MT 9724· CPF 796.***.***-91

Reu:

SERGIO HENRIQUE GUARESCHI· OAB MT 9724· CPF 796.***.***-91

Último movimento: Documento (01/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 78.600,00

Autor

CONSTRUTORA SOUZA BORGES LTDACNPJ

G. VERAS DA SILVA - MECNPJ

NUNES MELO E CIA LTDACNPJ

J NORTE VIDRO E CONSTRUTORA LTDACNPJ

GIRA MACAPA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA SOUZA BORGES LTDACNPJ

GIRA MACAPA LTDACNPJ

NUNES MELO E CIA LTDACNPJ

J NORTE VIDRO E CONSTRUTORA LTDACNPJ

G. VERAS DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE FREITAS LINS· OAB SP 227731

Autor:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267

Reu:

THIAGO DE FREITAS LINS· OAB SP 227731

Reu:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267

Outros

ADRIANA COUTO PERDONATTE· OAB SP 211992

MARIA CLAUDIA GARCIA MORAES· OAB SP 224584· CPF 995.***.***-34

Último movimento: Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de desarquivamento.De plano, não vejo óbice ao prosseguimento do feito.Todavia, em razão da expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe aos feitos d e Natureza Cível e d e Família n o âmbito do 1 (...) (11/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NUNES MELO E CIA LTDACNPJ

GIRA MACAPA LTDACNPJ

Reu

J NORTE VIDRO E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (22/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 29.036,69

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA SOUZA BORGES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (05/12/2025)

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