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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MACELA DOURADA FRANQUIAS LTDACNPJ

Reu

ROBERTO DOS REIS SOUZACPF

SOUZA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON ANUNCIACAO COELHO· OAB BA 20993· CPF 959.***.***-00

Reu:

ALEX HENKLAIN MAGNAVITA NOGUEIRA· OAB BA 23349· CPF 961.***.***-44

Reu:

BRUNO CARLOS LOPES DE CARVALHO· OAB BA 24627· CPF 809.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Macela Dourada Franquias Ltda Advogado: Jefferson Anunciacao Coelho (OAB:BA20993) Interessado: Souza Comercial Farmaceutica Ltda Advogado: Alex Henklain Magnavita Nogueira (OAB:BA23349) Advogado: Bruno Carlos Lopes De Carvalho (OAB:BA24627) Inter PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0800234-63.2015.8.05.0274 P... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SOUZA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDACNPJ

ROBERTO DOS REIS SOUZACPF

Reu

MACELA DOURADA FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX HENKLAIN MAGNAVITA NOGUEIRA· OAB BA 23349· CPF 961.***.***-44

Autor:

BRUNO CARLOS LOPES DE CARVALHO· OAB BA 24627· CPF 809.***.***-34

Reu:

JEFFERSON ANUNCIACAO COELHO· OAB BA 20993· CPF 959.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SOUZA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

R$ 237.870,78

Autor

ROBERTO DOS REIS SOUZACPF

SOUZA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

MACELA DOURADA FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX HENKLAIN MAGNAVITA NOGUEIRA· OAB BA 23349· CPF 961.***.***-44

Autor:

JEANNE MARIA LOPES DE CARVALHO· OAB BA 26204· CPF 018.***.***-48

Autor:

BRUNO CARLOS LOPES DE CARVALHO· OAB BA 24627· CPF 809.***.***-34

Reu:

JEFFERSON ANUNCIACAO COELHO· OAB BA 20993· CPF 959.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800004-21.2015.8.05.0274. Interessado: Roberto Dos Reis Souza Advogado: Alex Henklain Magnavita Nogueira (OAB:BA23349) Advogado: Jeanne Maria Lopes De Carvalho (OAB:BA26204) Advogado: Bruno Carlos Lopes De Carvalho (OAB:BA24627) Interessado: Souza Comercial Farmaceutica Ltda Advogado: Alex Henklain Magnavita Nogueira (OAB:BA23349) Advogado: Jeanne Maria Lopes De Carvalho (OAB:BA26204) Advogado: Bruno Carlos Lopes De Carvalho (OAB... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 237.870,78

Autor

ROBERTO DOS REIS SOUZACPF

SOUZA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

MACELA DOURADA FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX HENKLAIN MAGNAVITA NOGUEIRA· OAB BA 23349· CPF 961.***.***-44

Autor:

JEANNE MARIA LOPES DE CARVALHO· OAB BA 26204· CPF 018.***.***-48

Autor:

BRUNO CARLOS LOPES DE CARVALHO· OAB BA 24627· CPF 809.***.***-34

Reu:

JEFFERSON ANUNCIACAO COELHO· OAB BA 20993· CPF 959.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SOUZA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 16.286,65

Autor

JC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

DROGARIA PORTO SOUZA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA· OAB GO 52318

Outros

ARINILSON GONÇALVES MARIANO· OAB GO 18478· CPF 655.***.***-87

MAYSA LINO MENDANHA· OAB GO 45922

Último movimento: Certidão Expedida (24/04/2026)

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