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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2020

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

BARBOSA & SOUZA COMERCIO LTDACNPJ

Reu

LEONARDO DA VINCI FRAZAO PASSOSCPF

Advogados

Autor:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA

Reu:

ROGERIO MARTINS MARQUES· OAB MA 20249· CPF 450.***.***-06

Reu:

GIZELDA AMARAL FURTADO· OAB MA 6814· CPF 437.***.***-68

Reu:

HUGO LEONARDO AMARAL DA COSTA· OAB MA 20997· CPF 009.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 7.700,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 7.700,00

Autor

BARBOSA & SOUZA COMERCIO LTDACNPJ

Reu

EUERTON FONSECA E SILVA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA

Reu:

SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM· OAB MA 11305· CPF 038.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 12.124,00

Autor

LIANA MARTINS FERREIRACPF

Reu

BREAL DO BRASIL ELETRONICA LTDACNPJ

BARBOSA & SOUZA COMERCIO LTDACNPJ

JOCIMAR DE JESUS SODRE 60167322303CNPJ

KEPLAR NETWORK COMERCIO DIGITAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GARCEZ ABREU· OAB MA 23191· CPF 088.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIANA MARTINS FERREIRA

Advogados

Autor:

PEDRO GARCEZ ABREU· OAB MA 23191· CPF 088.***.***-68

Último movimento: Definitivo (13/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SLS SOUZA COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HILQUIAS RIBEIRO NUNES DA SILVA· OAB RJ 226061· CPF 125.***.***-66

Autor:

RODRIGO SANTIAGO ALVES· OAB RJ 222388· CPF 121.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2026)

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