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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

R$ 1.380,83

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SOUZA CONFECCOES LTDACNPJ

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 1.602,80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

SOUZA CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SANTOS SOUZA CONFECCOES LTDA.CNPJ

GUADALUPE JEANS EIRELICNPJ

Reu

OPPNUS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDACNPJ

Outros

PATRÍCIA FRIZZO· OAB PR 045706· CPF 009.***.***-79

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 033150

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA HILDEBRANDO PONTES· OAB MG 001204

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222· CPF 059.***.***-09

LEONARDO MACHADO PONTES· OAB MG 129942· CPF 088.***.***-05

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1985196/SP (2020/0306318-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: GUADALUPE JEANS LTDA RECORRENTE: SANTOS SOUZA CONFECÇÕES LTDA. ADVOGADOS: HILDEBRANDO PONTES NETO - MG016162 SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO - MG114330 LEONARDO MACHADO PONTES - MG129942 PAULO MACHADO PONTES - MG140222 ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA HILDEBRANDO PONTES - MG001204 RECORRIDO: OPP INDUSTRIA TEXTIL LTDA ADVOGADOS: MARCIO RODRIGO FRIZZO - PR033150 PATRÍCIA FRIZZO - PR045706... (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTOS SOUZA CONFECCOES LTDA.CNPJ

GUADALUPE JEANS EIRELICNPJ

Reu

OPPNUS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO· CPF 047.***.***-00

Autor:

LEONARDO MACHADO PONTES· CPF 088.***.***-05

Autor:

PAULO MACHADO PONTES· CPF 059.***.***-09

Autor:

ESCRITORIO DE ADVOCACIA HILDEBRANDO PONTES

Autor:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 016162· CPF 007.***.***-49

Reu:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 033150· CPF 022.***.***-38

Reu:

PATRICIA FRIZZO· OAB PR 045706· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTOS SOUZA CONFECCOES LTDA.CNPJ

GUADALUPE JEANS EIRELICNPJ

Reu

OPPNUS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESCRITORIO DE ADVOCACIA HILDEBRANDO PONTES

Autor:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 016162· CPF 007.***.***-49

Reu:

PATRICIA FRIZZO

Reu:

MARCIO RODRIGO FRIZZO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SANTOS SOUZA CONFECCOES LTDA.CNPJ

GUADALUPE JEANS EIRELICNPJ

Reu

OPPNUS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESCRITORIO DE ADVOCACIA HILDEBRANDO PONTES

Autor:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 016162· CPF 007.***.***-49

Reu:

PATRICIA FRIZZO

Reu:

MARCIO RODRIGO FRIZZO

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (26/11/2020)

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