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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 132.935,98

Autor

GABRIELLA REGINA DUARTECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE SOUZA FERNANDES· OAB GO 67549· CPF 013.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0718184-51.2024.8.07.0001. AUTOR: GABRIELLA REGINA DUARTE REU: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação cominatória de obrigação de fazer, movida por GABRIELLA REGINA DUARTE em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, partes qualificadas. Após d... (23/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 122.726,50

Autor

JOLYANNE NERI CUSTODIO DE PAIVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE SOUZA FERNANDES· OAB GO 67549· CPF 013.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 37.011,89

Autor

ANA PAULA VAZ DE CARVALHOCPF

Reu

JACOB RICARDO FACURI TEIXEIRACPF

VIVIANE SOUZA FERNANDESCPF

HERA BANK PAGAMENTOS EIRELI E OUTROSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ALVES LOPES· OAB GO 42258

Reu:

KLEBER OGAWA DOS SANTOS· OAB GO 268432

Outros

GILSON SAMPAIO VASCONCELOS FILHO· OAB GO 33943· CPF 011.***.***-43

FERNANDA GABRIELA GALVÃO FRANCO MARTINS· OAB GO 34767

PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA· OAB GO 3270· CPF 081.***.***-72

Último movimento: Intimação Efetivada (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 22.717,54

Autor

SOANNY SOUSA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE SOUZA FERNANDES· OAB GO 67549· CPF 013.***.***-51

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MAURICIO PRATA DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE SOUZA FERNANDES· OAB GO 67549· CPF 013.***.***-51

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Reu:

NADIA BECMAM LIMA· OAB TO 3306· CPF 935.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ROSSANA DEL VALLE CHACON VELASQUEZCPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE SOUZA FERNANDES· OAB GO 67549· CPF 013.***.***-51

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Reu:

LEODIANE MORAIS NOLETO· OAB TO 5063· CPF 964.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSSANA DEL VALLE CHACON VELASQUEZCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE SOUZA FERNANDES· OAB GO 67549· CPF 013.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0003121-83.2026.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD IMPETRANTE: ROSSANA DEL VALLE CHACON VELASQUEZ ADVOGADO(A): VIVIANE SOUZA FERNANDES (OAB GO067549) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 12/06/2026 - Juntada - Guia Gerada (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

CAROLINA CORTAZZOCPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE SOUZA FERNANDES· OAB GO 67549· CPF 013.***.***-51

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Reu:

NAIR ROSA DE FREITAS CALDAS· OAB TO 1047· CPF 315.***.***-53

Último movimento: Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

GERALDO DE MELO FILHOCPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE SOUZA FERNANDES· OAB GO 67549· CPF 013.***.***-51

Reu:

NAIR ROSA DE FREITAS CALDAS· OAB TO 1047· CPF 315.***.***-53

Reu:

MILLENA CORREA BORGES· OAB TO 4870· CPF 009.***.***-83

Último movimento: Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO DE MELO FILHO

Advogados

Autor:

VIVIANE SOUZA FERNANDES· OAB GO 67549· CPF 013.***.***-51

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 1.210,00

Autor

THIAGO ROCHA PRIJOPRANOTOCPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE SOUZA FERNANDES· OAB GO 67549· CPF 013.***.***-51

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Reu:

NAIR ROSA DE FREITAS CALDAS· OAB TO 1047· CPF 315.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.210,00

Autor

NAUIZ FERNANDO LUCIANO DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE SOUZA FERNANDES· OAB GO 67549· CPF 013.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NAUIZ FERNANDO LUCIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE SOUZA FERNANDES· OAB GO 67549· CPF 013.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0004714-50.2026.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD IMPETRANTE: NAUIZ FERNANDO LUCIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A): VIVIANE SOUZA FERNANDES (OAB GO067549) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 11/06/2026 - Juntada - Guia Gerada (12/06/2026)

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