Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 38.737,75

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

JOSE DANIEL DE SOUZACPF

SOUZA & MARTINS CONFECCOES LTDA - MECNPJ

CESOMAR DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427· CPF 052.***.***-23

Outros

ADRIANA MARIA DE BARROS FATTINI· OAB MG 48102· CPF 549.***.***-34

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 38.737,75

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

JOSE DANIEL DE SOUZACPF

SOUZA & MARTINS CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 29.919,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOUSA MARTINS CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 29.919,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOUSA MARTINS CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal