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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

05/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOUZA E MATOS LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

05/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOUZA E MATOS LTDA

Último movimento: Juntada de certidão (18/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOUZA E MATOS LTDA

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (03/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

SOUZA E MATOS LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (18/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2011

Distribuição

03/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOUZA E MATOS LTDA

Último movimento: Juntada de Informação (29/06/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 737.809,82

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SOUZA MATOS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ADIOSVALDO DE SOUZA MATOSCPF

EDIONE NOGUEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

WALMAR CARVALHO COSTA· OAB BA 67550· CPF 247.***.***-20

Autor:

DANIEL DE PONTES ALVES· OAB BA 67465· CPF 975.***.***-49

Reu:

ANA PAULA GUIMARAES BORGES· OAB BA 25258· CPF 815.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 45.014,58

Autor

SOUZA MATOS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ADIOSVALDO DE SOUZA MATOSCPF

EDIONE NOGUEIRA COSTACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA GUIMARAES BORGES· OAB BA 25258· CPF 815.***.***-20

Reu:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 31/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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