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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2005

Distribuição

20/09/2005

Valor

R$ 3.850.868,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LINNEU BALTHAZAR DA SILVEIRA FADULCPF

Último movimento: Juntada de certidão (19/11/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2005

Distribuição

23/09/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

LINNEU BALTHAZAR DA SILVEIRA FADULCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (19/11/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2005

Distribuição

02/03/2005

Valor

R$ 66.853,60

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

COMPANHIA APORTELA PRODUTOS DE CIMENTOCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (11/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUGUSTO JOSE LOURINHO DE MACEDO SOARESCPF

Reu

VENUS EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MAGALI DA SILVA SANTA ROSA· OAB PA 4677· CPF 236.***.***-34

Reu:

OSWALDO FERNANDES NAZARETH NETO· OAB PA 21776· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUGUSTO JOSE LOURINHO DE MACEDO SOARESCPF

Reu

VENUS EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/04/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VENUS EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

AUGUSTO JOSE LOURINHO DE MACEDO SOARESCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO FERNANDES NAZARETH NETO· OAB PA 21776· CPF 008.***.***-46

Reu:

MAGALI DA SILVA SANTA ROSA· OAB PA 4677· CPF 236.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 10.280,00

Autor

VENUS EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

IRMAOS TEIXEIRA LTDACPF

Advogados

Autor:

OSWALDO FERNANDES NAZARETH NETO· OAB PA 21776· CPF 008.***.***-46

Reu:

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (11/10/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCIENE FATIMA DOS SANTOS TINOCO FIGUEIROCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

VENUS EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE LIMA DA SILVA· OAB RJ 247299· CPF 076.***.***-90

Reu:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO· OAB SP 477909· CPF 494.***.***-31

Reu:

OSWALDO FERNANDES NAZARETH NETO· CPF 008.***.***-46

Reu:

MARIA CRISTINA AIEZZA JAMBO· CPF 094.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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