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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 3.202,49

Autor

SOUZAUTO LUB - COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOSENILDO PEDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HERICA XAVIER GOMES· OAB PB 33548· CPF 134.***.***-55

Autor:

JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS SANTANA DE JESUS· OAB PB 19538· CPF 045.***.***-48

Último movimento: Publicado Expediente em 22/04/2025. (22/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SOUZAUTO LUB - COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

APPEX CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Reu:

CESAR SOUSA BOTELHO· OAB SP 272615· CPF 277.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

APPEX CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDACNPJ

Reu

SOUZAUTO LUB - COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR SOUSA BOTELHO· OAB SP 272615· CPF 277.***.***-74

Reu:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOUZAUTO LUB - COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIANCOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA· OAB PB 33140· CPF 700.***.***-26

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 4.860,39

Autor

SOUZAUTO LUB - COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTOCPF

MARIA LUCIA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

LUIZ CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO

LUIZ CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO - MECNPJ

Advogados

Autor:

JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS SANTANA DE JESUS· OAB PB 19538· CPF 045.***.***-48

Autor:

HERICA XAVIER GOMES· OAB PB 33548· CPF 134.***.***-55

Último movimento: Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS BARBOSA MARTINS PEREIRACPF

Reu

SOUSAUTO COM IMP E EXP DE ELETROS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0814769882020815000020250415153316 (15/04/2025)

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