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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

R$ 1.918,85

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVACNPJ

Reu

TAPEVEL SP ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Outros

OLINTO GABRIEL BUENO DOS SANTOS· OAB SP 427961· CPF 454.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2013

Distribuição

28/08/2013

Valor

R$ 52.727,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LINK INCORPORACAO IMOBILIRIA LTDA. - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 305.555,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LINK INCORPORACAO IMOBILIRIA LTDA. - EPPCNPJ

NELSON PAULO DA CUNHA CASTRO JUNIORCPF

ROSA MARIA AVILA CUNHA CASTROCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 82.156,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LINK INCORPORACAO IMOBILIRIA LTDA. - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SP CRISTAIS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

QUALITY IMOVEIS LTDACNPJ

POLIMAR IMOVEIS LTDACNPJ

NEWGLASS AUTOPECAS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO· OAB ES 21964· CPF 087.***.***-54

Autor:

GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR· CPF 041.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWGLASS AUTOPECAS LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NEWGLASS AUTOPECAS LTDA.CNPJ

SP CRISTAIS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

QUALITY IMOVEIS LTDACNPJ

POLIMAR IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SAO PAULO

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR· CPF 041.***.***-93

Autor:

PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO· OAB ES 21964· CPF 087.***.***-54

Autor:

BEN HUR PATUSSI DE FREITAS· CPF 125.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWGLASS AUTOPECAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO· OAB ES 21964· CPF 087.***.***-54

Autor:

GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR· OAB ES 26634· CPF 041.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: NEWGLASS AUTOPECAS LTDA., POLIMAR IMOVEIS LTDA, QUALITY IMOVEIS LTDA, SP CRISTAIS AUTOMOTIVOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR - ES26634, PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO - ES21964 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes da descida dos autos. Manifestem-se objetivamente sobre... (20/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWGLASS AUTOPECAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO· OAB ES 21964· CPF 087.***.***-54

Autor:

GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR· OAB ES 26634· CPF 041.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SP CRISTAIS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO· OAB ES 21964· CPF 087.***.***-54

Autor:

GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR· OAB ES 26634· CPF 041.***.***-93

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (04/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SP CRISTAIS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO· OAB ES 21964· CPF 087.***.***-54

Autor:

GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR· OAB ES 26634· CPF 041.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: NEWGLASS AUTOPECAS LTDA., POLIMAR IMOVEIS LTDA, QUALITY IMOVEIS LTDA, SP CRISTAIS AUTOMOTIVOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR - ES26634-A, PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO - ES21964-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5014286-42.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se d... (21/06/2023)

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