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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 13.586,52

Autor

DP CIVEL DE MESQUITA ( 415 )

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

FABRICIO MORAIS VIDALCPF

Reu

MUNICÍPIO DE MESQUITACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA· OAB SP 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MESQUITA

OS MESMOS

Reu

CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Documento (09/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANTONIO DA SILVA PONTES

Advogados

Reu:

CITAÇÃO POR EDITAL· OAB SP 1

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB SP 1

Último movimento: Petição Juntada (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MICHAEL ARANIS DE CARVALHO GOMESCPF

Advogados

Reu:

KAUE FERNANDO TOLDO· OAB SP 344514· CPF 337.***.***-95

Reu:

SIDNEI CRUZ· OAB SP 199487· CPF 122.***.***-64

Reu:

CITAÇÃO POR EDITAL· OAB SP 1

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JULIO CESAR DA SILVA SANTOS

ED CLEITON NUNES DA SILVA

Advogados

Reu:

CITAÇÃO POR EDITAL· OAB SP 1

Reu:

CLAUDIA ANDREIA TARIFA· OAB SP 145387· CPF 101.***.***-61

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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