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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/06/1995

Distribuição

19/06/1995

Valor

R$ 2.100,00

Autor

KADYMA CONFECCOES E TECELAGEM LTDACNPJ

A MATTOS MATTOS LTDACNPJ

ASSESSORIA TECNICA DE NAVEGACAO E COMERCIO EXTERIOR SCCNPJ

BECKER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

CANAA REPRESENTACOES E TURISMO LTDACNPJ

+ 45 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO TEIXEIRA SIMÕES· OAB MG 106846· CPF 057.***.***-69

Autor:

VANY ROSSELINA GIORDANO· OAB RJ 055299· CPF 721.***.***-63

Autor:

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

Autor:

ROBERTO DIAS CECOTTO· OAB RJ 163738· CPF 113.***.***-21

Autor:

CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO· OAB RJ 140313· CPF 052.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA· CPF 082.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (01/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ATLAS S.A.CNPJ

Reu

SAINT-GOBAIN ABRASIVES LIMITED

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE BEM DA ROCHA· OAB RS 043608· CPF 693.***.***-72

Autor:

MILTON LUCIDIO LEAO BARCELLOS· OAB RS 043707· CPF 689.***.***-34

Autor:

ALINE SOUZA PERES· OAB RS 087050· CPF 008.***.***-56

Autor:

LARISSA PIEROZAN· OAB RS 119468· CPF 024.***.***-44

Reu:

ISIS MORET SOUZA· OAB RJ 184439· CPF 130.***.***-42

Reu:

GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS· OAB RJ 064537· CPF 002.***.***-60

Reu:

GUSTAVO COUTINHO MARQUES BACALHAU· OAB RJ 096341· CPF 012.***.***-74

Reu:

RAFAEL LACAZ AMARAL· OAB RJ 112096· CPF 070.***.***-62

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ATLAS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO DE BEM DA ROCHA (OAB RS043608) ADVOGADO(A): MILTON LUCIDIO LEAO BARCELLOS (OAB RS043707) ADVOGADO(A): ALINE SOUZA PERES (OAB RS087050) ADVOGADO(A): LARISSA PIEROZAN (OAB RS119468) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SAINT-GOBAIN HIGH PERFORMANCES SOLUTIONS UK LIMITED (RÉU) ADVOGADO(A): ISIS MORET SOUZA (OAB... (21/03/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SAINT-GOBAIN HIGH PERFORMANCES SOLUTIONS UK LIMITED

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

ATLAS S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (01/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ATLAS S.A.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

SAINT-GOBAIN HIGH PERFORMANCES SOLUTIONS UK LIMITED

Advogados

Autor:

FABIANO DE BEM DA ROCHA· OAB RS 043608· CPF 693.***.***-72

Autor:

MILTON LUCIDIO LEAO BARCELLOS· OAB RS 043707· CPF 689.***.***-34

Autor:

ALINE SOUZA PERES· OAB RS 087050· CPF 008.***.***-56

Autor:

LARISSA PIEROZAN· OAB RS 119468· CPF 024.***.***-44

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ISIS MORET SOUZA· OAB RJ 184439· CPF 130.***.***-42

Reu:

GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS· OAB RJ 064537· CPF 002.***.***-60

Reu:

GUSTAVO COUTINHO MARQUES BACALHAU· OAB RJ 096341· CPF 012.***.***-74

Reu:

RAFAEL LACAZ AMARAL· OAB RJ 112096· CPF 070.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5017470862020402510120240617212216 (17/06/2024)

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