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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2005

Distribuição

02/02/2005

Valor

R$ 412.672,00

Autor

MARIA FERRO PERON

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

KEILA MARIA DO NASCIMENTO SILVACPF

CARLOS SINFRONIO SILVA DE FARIASCPF

FRIOS E LATICINIOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0002619-92.2005.8.20.0001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo FRIOS E LATICINIOS LTDA e outros Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 40, § 4º, DA LEF. APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE AFASTAR O RECONHECIMENT... (20/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 412.672,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CARLOS SINFRONIO SILVA DE FARIASCPF

KEILA MARIA DO NASCIMENTO SILVACPF

FRIOS E LATICINIOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (28/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 2.535,78

Autor

CAICO DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E FRIOS LTDACNPJ

Reu

ERIVALDO CAMARA DA COSTA JUNIOR 10353845400CNPJ

Outros

EURILO FERREIRA DA ROCHA NETO· OAB RN 5514

ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB RN 4737

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 4.257,06

Autor

CAICO DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E FRIOS LTDACNPJ

Reu

AMD ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

EURILO FERREIRA DA ROCHA NETO· OAB RN 5514· CPF 791.***.***-00

ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB RN 4737· CPF 031.***.***-97

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (13/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAICO DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E FRIOS LTDACNPJ

Reu

HELLEN GEOVANNA DOS SANTOS SILVA 12970004470CNPJ

Outros

EURILO FERREIRA DA ROCHA NETO· OAB RN 5514· CPF 791.***.***-00

ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB RN 4737· CPF 031.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROS em 29/05/2023 23:59. (30/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 11.180,14

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REI DA GELA EIRELI - MECNPJ

Reu

CAICO DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E FRIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 11.180,14

Autor

REI DA GELA EIRELI - MECNPJ

Reu

CAICO DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E FRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR· OAB RN 12623· CPF 316.***.***-49

Reu:

EURILO FERREIRA DA ROCHA NETO· OAB RN 5514· CPF 791.***.***-00

Reu:

ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB RN 4737· CPF 031.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (31/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CAICO DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E FRIOS LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDO BENTO DE PONTESCPF

Outros

ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB RN 4737· CPF 031.***.***-97

Último movimento: Publicado Despacho em 20/02/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 2.027,56

Autor

CAICO DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E FRIOS LTDACNPJ

Reu

M V S DA SILVACNPJ

Outros

EURILO FERREIRA DA ROCHA NETO· OAB RN 5514· CPF 791.***.***-00

ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB RN 4737· CPF 031.***.***-97

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 4.391,88

Autor

CAICO DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E FRIOS LTDACNPJ

Reu

PADARIA E RISTORANTE DA TERRA EIRELICNPJ

Outros

EURILO FERREIRA DA ROCHA NETO· OAB RN 5514· CPF 791.***.***-00

ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB RN 4737· CPF 031.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 26.234,63

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 26.234,63

Autor

ELLEN DA SILVA ROCHA DE LUCENACPF

OLIVEIROS PROCOPIO DE LUCENA FILHOCPF

CAICO DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E FRIOS LTDACNPJ

ISABELA BARBALHO VELOSO FREIRECPF

Reu

ISABELA BARBALHO VELOSO FREIRECPF

CAICO DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E FRIOS LTDACNPJ

OLIVEIROS PROCOPIO DE LUCENA FILHOCPF

ELLEN DA SILVA ROCHA DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

EURILO FERREIRA DA ROCHA NETO· OAB RN 5514· CPF 791.***.***-00

Autor:

ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB RN 4737· CPF 031.***.***-97

Autor:

SERGIO EDUARDO DANTAS MARCOLINO· OAB RN 5315· CPF 751.***.***-91

Autor:

ANA VIRGINIA BARBALHO VELLOSO FREIRE· OAB RN 8933· CPF 060.***.***-96

Reu:

ANA VIRGINIA BARBALHO VELLOSO FREIRE· OAB RN 8933· CPF 060.***.***-96

Reu:

ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB RN 4737· CPF 031.***.***-97

Reu:

EURILO FERREIRA DA ROCHA NETO· OAB RN 5514· CPF 791.***.***-00

Reu:

SERGIO EDUARDO DANTAS MARCOLINO· OAB RN 5315· CPF 751.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (15/10/2025)

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