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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 19.355,91

Autor

MARCIA NAZARE RIBEIRO DOS SANTOS HANNACPF

ESTADO DO PARÁCNPJ

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

SPAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE CONFEITOS LTDA

SPAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE CONFEITOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 228.764,70

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

SPAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE CONFEITOS LTDA - MECNPJ

DISTRIBUIDORA DE DOCES PALMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 (26/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 177.359,67

Reu

DIOGO ALTOE ZANDONADICPF

SPAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE CONFEITOS LTDA - MECNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 424.996,76

Autor

FERRERO DO BRASIL INDUSTRIA DOCEIRA E ALIMENTAR LTDACPF

Reu

WALBER MACARIO DE CARVALHOCPF

ILAN DIAS CHAGAS SILVACPF

SPAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE CONFEITOS LTDA - MECNPJ

DANIELY SILVA DOS SANTOS DIASCPF

LUIZ CLAUDIO CEOLIN TOSECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ELZA MEGUMI IIDA· OAB SP 95740· CPF 042.***.***-10

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Autor:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· CPF 017.***.***-10

Autor:

DANIEL DOMINGUES CHIODE· CPF 277.***.***-30

Reu:

LEONARDO DE ASSIS BOECHAT· OAB TO 1483

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 35.288,39

Autor

E J FILHO COMERCIO EIRELI - MECNPJ

EDSON JOSE FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

SPAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE CONFEITOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO PIRELY CALDAS DE OLIVEIRA· OAB PA 18254· CPF 865.***.***-00

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 113.477,96

Reu

SPAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE CONFEITOS LTDA - MECNPJ

WILLIAM DA SILVA TEIXEIRACPF

Outros

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 03/12/2025 23:59. (04/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2025

Distribuição

06/12/2025

Valor

R$ 113.477,96

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

WILLIAM DA SILVA TEIXEIRACPF

SPAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE CONFEITOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248· CPF 913.***.***-15

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 4.821,94

Autor

SPAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE CONFEITOS LTDA - MECNPJ

Reu

COMERCIAL GALEGO LTDA

COMERCIAL GALEGO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA AMARANTE· OAB PA 25532· CPF 628.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 330.841,28

Reu

SPAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE CONFEITOS LTDA - MECNPJ

Outros

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 3.208.082,64

Autor

SPAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE CONFEITOS LTDA - MECNPJ

Reu

PEPSICO DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO IVONEI DA ROSA· OAB SC 19668· CPF 590.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 1.150.924,68

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

SPAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE CONFEITOS LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE DOCES PALMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 181 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

DISTRIBUIDORA DE DOCES PALMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 0008725-14.2020.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 184 - 24/03/2026 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (17/06/2026)

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