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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 210.683,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SPAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

DEMIAN DE ALMEIDA JULIO· CPF 045.***.***-57

Reu:

FLAVIA MAIA· OAB MG 151354· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 210.683,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SPAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 78.463,55

Autor

SPANY TELECOM LTDACNPJ

MANOEL BRITO LEITECPF

Reu

VOCE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

MANOEL BRITO LEITECPF

SPANY TELECOM LTDACNPJ

RAIMUNDO NONATO DA COSTA OLIVEIRACPF

FILIP GEORGES VAN DEN BOSSCHECPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819

Autor:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044

Reu:

DYELLY COELHO DOS REIS· OAB AP 2854

Reu:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819

Reu:

RUBELINO DOS SANTOS MACHADO· OAB AP 3141

Reu:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Outros

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440· CPF 178.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004093-86.2016.8.03.0001. REQUERENTE: MANOEL BRITO LEITE REQUERIDO: SPANY TELECOM LTDA DECISÃO Verifica-se que a parte exequente foi devidamente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a planilha atualizada do débito e indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano. Todavia, transcorrido o prazo assinalado, não houve qualquer manifestação da credora, evidenciando a ausên... (04/02/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 78.463,55

Autor

MANOEL BRITO LEITECPF

Reu

SPANY TELECOM LTDACNPJ

RAIMUNDO NONATO DA COSTA OLIVEIRACPF

VOCE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

FILIP GEORGES VAN DEN BOSSCHECPF

Advogados

Autor:

DYELLY COELHO DOS REIS· CPF 982.***.***-53

Autor:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Reu:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819· CPF 722.***.***-68

Reu:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440· CPF 178.***.***-20

Reu:

RUBELINO DOS SANTOS MACHADO· OAB AP 3141· CPF 619.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL BRITO LEITE em 12/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 78.463,55

Autor

SPANY TELECOM LTDACNPJ

Reu

MANOEL BRITO LEITECPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819· CPF 722.***.***-68

Reu:

DYELLY COELHO DOS REIS· CPF 982.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (02/03/2018)

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