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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Infração AdministrativaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANY GOLBERG (D. GOLDBERG SERVIÇOS NAUTICOS)

FANTASMA BOAT TURISMO AQUAVIÁRIO EIRELI

FREEWAY VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

MARCUS QUEIROZ BAPTISTA DE OLIVEIRACPF

O PATRIOTA APOIO MARÍTIMO LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JULIANA DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB RJ 136210

Autor:

VERONICA LAGASSI· OAB RJ 133269· CPF 071.***.***-67

Autor:

ALLAN JORGE MACHADO RAMOS· OAB RJ 172265· CPF 105.***.***-06

Reu:

JULIANA DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB RJ 136210

Reu:

VERONICA LAGASSI· OAB RJ 133269· CPF 071.***.***-67

Reu:

ALLAN JORGE MACHADO RAMOS· OAB RJ 172265· CPF 105.***.***-06

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Infração AdministrativaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANY GOLBERG (D. GOLDBERG SERVIÇOS NAUTICOS)

FANTASMA BOAT TURISMO AQUAVIÁRIO EIRELI

FREEWAY VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

MARCUS QUEIROZ BAPTISTA DE OLIVEIRACPF

O PATRIOTA APOIO MARÍTIMO LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JULIANA DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB RJ 136210

Autor:

VERONICA LAGASSI· OAB RJ 133269· CPF 071.***.***-67

Autor:

ALLAN JORGE MACHADO RAMOS· OAB RJ 172265· CPF 105.***.***-06

Reu:

JULIANA DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB RJ 136210

Reu:

VERONICA LAGASSI· OAB RJ 133269· CPF 071.***.***-67

Reu:

ALLAN JORGE MACHADO RAMOS· OAB RJ 172265· CPF 105.***.***-06

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/01/1994

Distribuição

28/01/1994

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

JONAS BATISTA MACHADOCPF

MINERVINA SABINA DA SILVACPF

EMPREENDIMENTOS IMOB SERVICOS TOPOGRAFIA PRIMAVERA LTDA - MECNPJ

CLAUDIO SPARANOCPF

CARLOS JOSE DA SILVACPF

+ 4 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (03/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

Despejo para Uso PróprioDesapropriação

Ajuizamento

28/01/1994

Distribuição

28/01/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Reu

BENEDITO BARNABE LOPES

CARLOS JOSE DA SILVA

CLAUDIO SPARANOCPF

EMPREENDIMENTOS IMOB SERVICOS TOPOGRAFIA PRIMAVERA LTDA - ME

FELIPE BRUEHMUELLER

+ 4 outros

Último movimento: Documento (03/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 79.121,60

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

CLAUDIO SPARANOCPF

CLAUDIO SPARANO - MECNPJ

Advogados

Reu:

JESSICA HELLEN OLIVEIRA UMBELINO· OAB MT 18900· CPF 032.***.***-67

Reu:

LORENA MARIA PEREIRA GAIVA· OAB MT 19122· CPF 015.***.***-30

Reu:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Reu:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLAUDIO SPARANOCPF

CLAUDIANE ANGELICA DE LIMACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA ALVES· OAB MT 19155· CPF 064.***.***-55

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· CPF 245.***.***-66

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

Reu

CLAUDIANE ANGELICA DE LIMACPF

CLAUDIO SPARANOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

VANESSA DA SILVA ALVES· OAB MT 19155· CPF 064.***.***-55

Autor:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Autor:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

VANESSA DA SILVA ALVES· OAB MT 19155· CPF 064.***.***-55

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

Reu

CLAUDIANE ANGELICA DE LIMACPF

CLAUDIO SPARANOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

VANESSA DA SILVA ALVES· OAB MT 19155· CPF 064.***.***-55

Autor:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Autor:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

VANESSA DA SILVA ALVES· OAB MT 19155· CPF 064.***.***-55

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1007423-05.2023.8.11.0002.. REQUERENTE: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, LATAM AIRLINES GROUP S.A. REQUERIDO: CLAUDIANE ANGELICA DE LIMA, CLAUDIO SPARANO Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Decido. Cuida-se de cumprimento de sentença em que as partes Exequentes já alcançaram a satisfação integral da obrigação pela qu... (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 28.782,88

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

CLAUDIO SPARANOCPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Reu:

LORENA MARIA PEREIRA GAIVA· OAB MT 19122· CPF 015.***.***-30

Reu:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2008

Distribuição

25/01/2008

Valor

R$ 154.491,48

Último movimento: Juntada de Certidão (02/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/01/2008

Distribuição

28/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE EMPRESARIOS - SICOOB EMPRESARIAL MT

Reu

CLAUDIO SPARANOCPF

CLAUDIO SPARANO - ME

SPARANO & FILHO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

CARLOS GARCIA DE ALMEIDA· OAB MT 2573· CPF 161.***.***-00

Autor:

ELSON DUQUES DOS SANTOS· OAB MT 14234· CPF 459.***.***-97

Autor:

VALERIA CASTILHO MUNHOZ VIVAN· OAB MT 5956· CPF 361.***.***-15

Autor:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Autor:

JOSE RENATO DE FRANCA· OAB MT 160960· CPF 165.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS GARCIA DE ALMEIDA· OAB MT 2573· CPF 161.***.***-00

Reu:

ELSON DUQUES DOS SANTOS· OAB MT 14234· CPF 459.***.***-97

Reu:

VALERIA CASTILHO MUNHOZ VIVAN· OAB MT 5956· CPF 361.***.***-15

Reu:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Reu:

JOSE RENATO DE FRANCA· OAB MT 160960· CPF 165.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (02/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIO SPARANOCPF

Último movimento: Definitivo (07/11/2025)

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