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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 162.853,24

Autor

SPARTACO BOTTINOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 204007· CPF 106.***.***-94

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010496-88.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7 (10/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 162.853,24

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SPARTACO BOTTINOCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Reu:

AUGUSTO RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 204007· CPF 106.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 26.948,38

Autor

PATRICIA URQUIZA LUNDGRENCPF

SPARTACO BOLOGNINICPF

Reu

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESESCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PINTO DO NASCIMENTO· OAB PB 23424· CPF 090.***.***-00

Autor:

SHEYNER YASBECK ASFORA· OAB PB 11590· CPF 917.***.***-87

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

EDNARIA ANDRADE PEREIRA· OAB BA 63680· CPF 032.***.***-45

Outros

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 26.948,38

Autor

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESESCNPJ

Reu

SPARTACO BOLOGNINICPF

PATRICIA URQUIZA LUNDGRENCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/02/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/03/1999

Distribuição

22/03/1999

Valor

R$ 4.933,64

Autor

SPARTACO MAXIMO BOLOGNINI

LUCIANO PIGNONOCCHI

PRINCIPI SILVANA

ALBERTO ZAMPONI

CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA

+ 4 outros

Reu

LAURO XAVIER FILHOCPF

SPARTACO BOLOGNINICPF

BIOSKIN QUEIROZ E XAVIER LTDA

Outros

MARCIO MARANHÃO BRASILINO DA SILVA· OAB PB 11301· CPF 024.***.***-51

FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA· OAB PB 11447· CPF 885.***.***-34

VALCIR CASADO MAILHO· OAB PB 13453· CPF 247.***.***-41

AMAURI DE LIMA COSTA· OAB PB 3594· CPF 141.***.***-68

ALEX NEYVES MARIANI ALVES· OAB PB 12677· CPF 620.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 (06/03/2026)

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