SPARTACUS SERVICOS PRESTADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

WELLINGTON RODRIGUESCPF

Reu

RASPALLON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SPARTACUS SERVICOS LTDA.CNPJ

JOAO ROCHA NETOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GARCIA PEREIRA JÚNIOR· OAB RJ 232238· CPF 122.***.***-09

Autor:

LUIZ EMANOEL ALVAREZ SILVA· OAB RJ 152814· CPF 102.***.***-80

Autor:

DOUGLAS DE MATTOS E SILVA· OAB RJ 232414· CPF 128.***.***-00

Reu:

IBERE ANDRADE CARNEIRO· CPF 027.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRIZZIO ARTURO CARLO SESTINICPF

SUELY NUNES DE MORAES SESTINICPF

Reu

SPARTACUS SERVICOS LTDA.CNPJ

BBG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

MARCO AURELIO BARROSO CORDEIROCPF

EDNA ALICE MARQUES CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

MARINA DE ALMEIDA SILVA· OAB SP 422648· CPF 099.***.***-94

Autor:

ALEXANDRE DE PAULA RUY BARBOSA· OAB RJ 112286· CPF 908.***.***-87

Reu:

REGINA CÉLIA MARQUES CARIBÉ· OAB RJ 143546· CPF 452.***.***-25

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (11/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

23/05/2013

Valor

R$ 250.051,83

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SPARTACUS SERVICOS LTDACNPJ

IBERE ANDRADE CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO· CPF 600.***.***-49

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Reu:

REGINA CELIA MARQUES CARIBE· OAB RJ 143546· CPF 452.***.***-25

Outros

CARLOS EDUARDO DA CUNHA SOARES· OAB RJ 092793· CPF 008.***.***-96

DONATO ALVES FERREIRA· OAB RJ 111252· CPF 037.***.***-80

SAVIO CARNEIRO CORREA· OAB RJ 116854· CPF 053.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 338 e 339 (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DANIEL FREDERICO RAMIREZ BEZERRACPF

Reu

DIOGO SOUZA DA SILVEIRACPF

TAMIRIS SOUZA RODRIGUESCPF

MARIA PEREIRA DE SOUZACPF

D S SEGURANCA PRIVADA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DA SILVA BASTOS· OAB RJ 197233· CPF 073.***.***-40

Autor:

DANIELA YASMIN MARQUES DE ALMEIDA· OAB RJ 217440· CPF 104.***.***-05

Reu:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA DINIZ MOCO· OAB RJ 188212· CPF 112.***.***-01

Reu:

ANA LUIZA OLIVEIRA MARQUES· OAB RJ 213152· CPF 144.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

21/04/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

REINALDO DE ALMEIDA E SILVA FILHOCPF

Reu

D S SEGURANCA PRIVADA LTDA - MECNPJ

DIOGO SOUZA DA SILVEIRACPF

TAMIRIS SOUZA RODRIGUESCPF

MARIA PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LAURIANE DE OLIVEIRA GOULART· OAB RJ 157598· CPF 736.***.***-00

Autor:

MAYRA COIMBRA RICKMANN· OAB RJ 162290· CPF 056.***.***-08

Reu:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA DINIZ MOCO· OAB RJ 188212· CPF 112.***.***-01

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (21/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

REINALDO DE ALMEIDA E SILVA FILHOCPF

Reu

DIOGO SOUZA DA SILVEIRACPF

TAMIRIS SOUZA RODRIGUESCPF

D S SEGURANCA PRIVADA LTDA - MECNPJ

MARIA PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LAURIANE DE OLIVEIRA GOULART· OAB RJ 157598· CPF 736.***.***-00

Autor:

MAYRA COIMBRA RICKMANN· OAB RJ 162290· CPF 056.***.***-08

Reu:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA DINIZ MOCO· OAB RJ 188212· CPF 112.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026 (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DALYANA PEREIRA MACEDOCPF

Reu

D S SEGURANCA PRIVADA LTDA - MECNPJ

DIOGO SOUZA DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO DAHER NASCIMENTO FILHO· OAB RJ 162973· CPF 092.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JOSE LUCIANO PIRES DOS SANTOSCPF

Reu

DIOGO SOUZA DA SILVEIRACPF

D S SEGURANCA PRIVADA LTDA - MECNPJ

TAMIRIS SOUZA RODRIGUESCPF

MARIA PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO GARCIA RAMOS· OAB RJ 154330· CPF 029.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR AUGUSTO CHAVES MACHADOCPF

Reu

D S SEGURANCA PRIVADA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA FERNANDES DE ARAUJO SALLES SIMÕES· OAB RJ 175745· CPF 133.***.***-81

Autor:

THAIS NUNES PALHARES· OAB RJ 157514· CPF 057.***.***-40

Autor:

MARCELO QUEIROZ· OAB RJ 128559· CPF 981.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

NILTON DA SILVA BRITO JUNIORCPF

Reu

MARIA PEREIRA DE SOUZA

D S SEGURANCA PRIVADA LTDA - MECNPJ

DIOGO SOUZA DA SILVEIRA

JDTG BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

TAMIRIS SOUZA RODRIGUES

Outros

JULIANA ASSUMPÇÃO TERGOLINO· OAB RJ 149859· CPF 105.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/05/2026)

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