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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/1993

Distribuição

22/10/1993

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROGERIO CEZIMBRA DE ASSISCPF

Reu

SPASSO INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Advogados

Autor:

BARBARA MACHADO DE CARVALHO· OAB BA 4637· CPF 071.***.***-68

Reu:

JOSE CARLOS BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 14201· CPF 002.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO CEZIMBRA DE ASSIS em 09/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHOCPF

Reu

SPASSO ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOATAN LUSTOSA GAMA· OAB GO 55444· CPF 216.***.***-06

Autor:

LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO· OAB PI 1307· CPF 066.***.***-15

Autor:

MARINA MARIA CHADES DE ALENCAR E ALENCAR· OAB DF 72002· CPF 017.***.***-08

Reu:

LUIZ CEZAR DA SILVA· OAB DF 5351· CPF 152.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 18.602,13

Autor

LUIZ CEZAR DA SILVACPF

SPASSO ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

GETULIO DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CEZAR DA SILVA· OAB DF 5351· CPF 152.***.***-06

Reu:

WELLINGTON CARDOSO ALVES· OAB DF 56550· CPF 001.***.***-64

Reu:

NILVIA APARECIDA CRUVINEL· OAB DF 44203· CPF 036.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 4.044,54

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 59.478,06

Autor

SPASSO ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

GIOVANA MELISSA AGOSTINICPF

Advogados

Autor:

CARLA ROBERTA OLIVEIRA DUTRA· OAB DF 65748· CPF 039.***.***-14

Autor:

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE· OAB DF 37410· CPF 369.***.***-22

Autor:

BARBARA CARDOSO MIRANDA· OAB DF 38966· CPF 020.***.***-30

Reu:

ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI· OAB DF 24732· CPF 726.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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