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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 340.747,22

Autor

ANDERSON FERNANDO MIRANDACPF

Reu

SPAZIO MARCENARIA REFORMAS E DECORACOES LTDACNPJ

SPAZIO MARCENARIA E DECORACOES LTDACNPJ

KLEBER CARVALHO ARAUJOCPF

MARCIA LAURA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THAYNÁ SALLES FERREIRINHA ZENDRON DE CAMPOS· OAB SP 396882· CPF 439.***.***-84

Autor:

LARISSA ZAPPE BUZATTI· OAB SP 474416· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 7.414,09

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOBILIA CONCEITO COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

SPAZIO MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 22.366,86

Autor

SPAZIO MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

Reu

MOBILIA CONCEITO COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO INVERNIZZI· OAB RS 46445· CPF 686.***.***-00

Reu:

MARCELO FRANCISCO CONTE· OAB MS 13112

Reu:

LINDOMAR EDUARDO BROL RODRIGUES· OAB MS 13110

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/09/2024)

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