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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 294.963,77

Autor

JOSE ROBERTO SPALETACPF

Reu

UNICONTA PROCESSAMENTO CONTABIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 010092· CPF 660.***.***-49

Autor:

EDILSON ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 028387· CPF 953.***.***-10

Autor:

FERNANDA DO NASCIMENTO MAIBUK· OAB SC 027339· CPF 701.***.***-53

Reu:

PALOMA CAROLINE DOS SANTOS· OAB SC 060706· CPF 053.***.***-62

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50453794220258240038 (30/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 294.963,77

Autor

UNICONTA PROCESSAMENTO CONTABIL LTDACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO SPALETACPF

Advogados

Autor:

PALOMA CAROLINE DOS SANTOS· OAB SC 060706· CPF 053.***.***-62

Reu:

EDSON ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 010092· CPF 660.***.***-49

Reu:

FERNANDA DO NASCIMENTO MAIBUK· OAB SC 027339· CPF 701.***.***-53

Reu:

EDILSON ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 028387· CPF 953.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (20/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 294.963,77

Autor

JOSE ROBERTO SPALETACPF

Reu

UNICONTA PROCESSAMENTO CONTABIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 010092· CPF 660.***.***-49

Autor:

EDILSON ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 028387· CPF 953.***.***-10

Autor:

FERNANDA DO NASCIMENTO MAIBUK· OAB SC 027339· CPF 701.***.***-53

Reu:

PALOMA CAROLINE DOS SANTOS· OAB SC 060706· CPF 053.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE05CV0 (21/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO SPALETACPF

Reu

UNICONTA PROCESSAMENTO CONTABIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 028387· CPF 953.***.***-10

Autor:

PALOMA CAROLINE DOS SANTOS· OAB SC 060706· CPF 053.***.***-62

Autor:

EDSON ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 010092· CPF 660.***.***-49

Autor:

FERNANDA DO NASCIMENTO MAIBUK· OAB SC 027339· CPF 701.***.***-53

Autor:

EDILSON ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 28387· CPF 953.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

EDILSON ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 028387· CPF 953.***.***-10

Reu:

PALOMA CAROLINE DOS SANTOS· OAB SC 060706· CPF 053.***.***-62

Reu:

EDSON ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 010092· CPF 660.***.***-49

Reu:

FERNANDA DO NASCIMENTO MAIBUK· OAB SC 027339· CPF 701.***.***-53

Reu:

EDILSON ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 28387· CPF 953.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Embargos à Execução Nº 5037973-72.2022.8.24.0038/SC EMBARGANTE: JOSE ROBERTO SPALETA ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092) ADVOGADO(A): EDILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC028387) ADVOGADO(A): FERNANDA DO NASCIMENTO MAIBUK (OAB SC027339) EMBARGADO: UNICONTA PROCESSAMENTO CONTABIL LTDA ADVOGADO(A): PALOMA CAROLINE DOS SANTOS (OAB SC060706) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-s... (27/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 294.963,77

Autor

JOSE ROBERTO SPALETACPF

Reu

UNICONTA PROCESSAMENTO CONTABIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 010092· CPF 660.***.***-49

Autor:

EDILSON ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 028387· CPF 953.***.***-10

Autor:

FERNANDA DO NASCIMENTO MAIBUK· OAB SC 027339· CPF 701.***.***-53

Reu:

PALOMA CAROLINE DOS SANTOS· OAB SC 060706· CPF 053.***.***-62

Outros

ELOI MARTINS DOS SANTOS· OAB SC 031353· CPF 604.***.***-49

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50453794220258240038 (30/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 294.963,77

Autor

UNICONTA PROCESSAMENTO CONTABIL LTDACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO SPALETACPF

Advogados

Autor:

PALOMA CAROLINE DOS SANTOS· OAB SC 060706· CPF 053.***.***-62

Reu:

EDSON ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 010092· CPF 660.***.***-49

Reu:

FERNANDA DO NASCIMENTO MAIBUK· OAB SC 027339· CPF 701.***.***-53

Reu:

EDILSON ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 028387· CPF 953.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (20/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 294.963,77

Autor

JOSE ROBERTO SPALETACPF

Reu

UNICONTA PROCESSAMENTO CONTABIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 010092· CPF 660.***.***-49

Autor:

EDILSON ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 028387· CPF 953.***.***-10

Autor:

FERNANDA DO NASCIMENTO MAIBUK· OAB SC 027339· CPF 701.***.***-53

Reu:

PALOMA CAROLINE DOS SANTOS· OAB SC 060706· CPF 053.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE05CV0 (21/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 5.026,64

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

SISTEMA CONTABIL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MS 12002· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 66.315,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SISTEMA CONTABIL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (08/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 224.939,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SISTEMA CONTABIL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (03/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 38.518,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SISTEMA CONTABIL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/01/2022)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Outras Hipóteses de EstabilidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 270.399,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

HERACLITO ZANONI PEREIRA· OAB DF 11050· CPF 490.***.***-87

Autor:

TATYANNE BORGES· OAB DF 32170· CPF 005.***.***-92

Reu:

ANSELMO LUCIO MEIRELES DE LIMA AYELLO· OAB DF 16116· CPF 247.***.***-12

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022300300510700000070052269?instancia=3 (24/02/2025)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Outras Hipóteses de EstabilidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 270.399,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO LUCIO MEIRELES DE LIMA AYELLO· OAB DF 16116· CPF 247.***.***-12

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· CPF 595.***.***-87

Reu:

ANSELMO LUCIO MEIRELES DE LIMA AYELLO· OAB DF 16116· CPF 247.***.***-12

Reu:

TATYANNE BORGES· OAB DF 32170· CPF 005.***.***-92

Reu:

HERACLITO ZANONI PEREIRA· OAB DF 11050· CPF 490.***.***-87

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (11/05/2026, 00:00:00, Plenário Virtual) (14/04/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Outras Hipóteses de EstabilidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 270.399,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HERACLITO ZANONI PEREIRA· OAB DF 11050· CPF 490.***.***-87

Autor:

TATYANNE BORGES

Autor:

ANSELMO LUCIO MEIRELES DE LIMA AYELLO

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· CPF 595.***.***-87

Reu:

HERACLITO ZANONI PEREIRA· OAB DF 11050· CPF 490.***.***-87

Reu:

TATYANNE BORGES

Reu:

ANSELMO LUCIO MEIRELES DE LIMA AYELLO

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (22/02/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Outras Hipóteses de EstabilidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

22/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO VIANA FARIACPF

HERIF ANTUNES BATISTACPF

SILVIO ANTONIO PEREIRA

SILVIO ANTONIO PEREIRA FILHO

SISTEMA ASSISTENCIA TECNICA LTDA

+ 3 outros

Reu

CELSO VIANA FARIACPF

HERIF ANTUNES BATISTACPF

JANE ANTONIO PEREIRA MAKSOUDCPF

SILVIO ANTONIO PEREIRA

SILVIO ANTONIO PEREIRA FILHO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Autor:

HERACLITO ZANONI PEREIRA· OAB DF 11050· CPF 490.***.***-87

Autor:

ANSELMO LUCIO MEIRELES DE LIMA AYELLO· OAB DF 16116· CPF 247.***.***-12

Autor:

TATYANNE BORGES· OAB DF 32170· CPF 005.***.***-92

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

HERACLITO ZANONI PEREIRA· OAB DF 11050· CPF 490.***.***-87

Reu:

ANSELMO LUCIO MEIRELES DE LIMA AYELLO· OAB DF 16116· CPF 247.***.***-12

Reu:

TATYANNE BORGES· OAB DF 32170· CPF 005.***.***-92

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/05/2026)

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