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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 11.266,91

Autor

SOCIEDADE PROTETORA DOS DESVALIDOSCNPJ

Reu

MARGARIDA ADORNO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JORGE DE SOUZA SANTA ROSA· OAB BA 8155· CPF 053.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS SIMOES FRANCO· OAB BA 47230· CPF 318.***.***-34

Autor:

ROSANA FRANCISCA DE SOUSA· OAB BA 69694· CPF 410.***.***-20

Reu:

ANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB BA 38402· CPF 678.***.***-34

Reu:

QUINTINO LACERDA DA SILVA· OAB BA 5908· CPF 061.***.***-49

Outros

LEILA GORDIANO GOMES· OAB BA 14642· CPF 601.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Sociedade Protetora Dos Desvalidos Advogado: Jorge De Souza Santa Rosa (OAB:BA8155) Advogado: Jose Carlos Simoes Franco (OAB:BA47230) Advogado: Rosana Francisca De Sousa (OAB:BA69694) Executado: Margarida Adorno Do Nascimento Advogado: Andre Dos Santos Filho (OAB:BA38402) Advogado: Quintino Lacerda Da Silva (OAB:BA5908) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Pro... (14/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 11.266,91

Autor

SOCIEDADE PROTETORA DOS DESVALIDOSCNPJ

Reu

MARGARIDA ADORNO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JORGE DE SOUZA SANTA ROSA

Autor:

JOSE CARLOS SIMOES FRANCO· OAB BA 47230· CPF 318.***.***-34

Autor:

ROSANA FRANCISCA DE SOUSA· OAB BA 69694· CPF 410.***.***-20

Reu:

ANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB BA 38402· CPF 678.***.***-34

Reu:

QUINTINO LACERDA DA SILVA· OAB BA 5908· CPF 061.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIEDADE PROTETORA DOS DESVALIDOS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 39.523,80

Autor

SOCIEDADE PROTETORA DOS DESVALIDOSCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES MARQUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROSANA FRANCISCA DE SOUSA· OAB BA 69694· CPF 410.***.***-20

Autor:

SAULO SERGIO SANTANA VIDA· OAB BA 73629· CPF 344.***.***-87

Reu:

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA· OAB BA 26829· CPF 767.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIEDADE PROTETORA DOS DESVALIDOS em 18/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/02/2010

Distribuição

09/02/2010

Valor

R$ 4.200,00

Autor

SOCIEDADE PROTETORA DOS DESVALIDOSCNPJ

Reu

MARGARIDA ADORNO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JORGE DE SOUZA SANTA ROSA· OAB BA 8155· CPF 053.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS SIMOES FRANCO· OAB BA 47230· CPF 318.***.***-34

Autor:

IEDA MARIA BARBOSA RIBEIRO FRANCO· OAB BA 46046· CPF 431.***.***-15

Autor:

ROSANA FRANCISCA DE SOUSA· OAB BA 69694· CPF 410.***.***-20

Reu:

ANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB BA 38402· CPF 678.***.***-34

Reu:

QUINTINO LACERDA DA SILVA· OAB BA 5908· CPF 061.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Sociedade Protetora Dos Desvalidos Advogado: Ieda Maria Barbosa Ribeiro Franco (OAB:BA46046) Advogado: Jose Carlos Simoes Franco (OAB:BA47230) Advogado: Rosana Francisca De Sousa (OAB:BA69694) Executado: Margarida Adorno Do Nascimento Advogado: Andre Dos Santos Filho (OAB:BA38402) Advogado: Quintino Lacerda Da Silva (OAB:BA5908) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fór... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARIDA ADORNO DO NASCIMENTOCPF

Reu

SOCIEDADE PROTETORA DOS DESVALIDOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB BA 38402· CPF 678.***.***-34

Reu:

JORGE DE SOUZA SANTA ROSA

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (06/12/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2020

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO GABRIEL SANTOS DE LIMACPF

Reu

ACESSIVEL SP

Advogados

Autor:

MAYARA DOS SANTOS MAIA· OAB SP 445112· CPF 439.***.***-28

Autor:

MARIA KAROLINA ALVES DA COSTA· OAB SP 435823· CPF 416.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/01/2026)

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