Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

CONPEL - CONSTRUTORA PELEGRINO LTDA - EPPCNPJ

TERRAS DE MOSSORO SPE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA· OAB RN 10702· CPF 058.***.***-89

Reu:

THOMAZ DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RN 8517· CPF 050.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/11/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 330.684,42

Último movimento: Expedição de Ofício. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RIBEIRO BASSICPF

PATRICIA ANDREA TORRES GARCIA BASSICPF

Reu

TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

TERRAS DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE S/A

TL CAPITAL EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

CRISTIANO KURITA· OAB MS 8806· CPF 652.***.***-20

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

ROSIMÉRI NUNES VASCONCELOS· OAB MS 12751· CPF 839.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

CRISTIANO KURITA· OAB MS 8806· CPF 652.***.***-20

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ROSIMÉRI NUNES VASCONCELOS· OAB MS 12751· CPF 839.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 38.028,70

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO KURITACPF

ROSIMéRI NUNES VASCONCELOSCPF

Reu

TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

TERRAS DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE S/A

TL CAPITAL EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Advogados

Autor:

CRISTIANO KURITA· OAB MS 8806· CPF 652.***.***-20

Autor:

ROGER FREDERICO KÖSTER CANOVA· OAB MS 8957· CPF 795.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

CRISTIANO KURITA· OAB MS 8806· CPF 652.***.***-20

Reu:

ROGER FREDERICO KÖSTER CANOVA· OAB MS 8957· CPF 795.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal