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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROZANE ROSA FONSECACPF

Reu

SPE EMPREENDIMENTO MC MOOCA LTDA.CNPJ

Outros

LAURA SALGUEIRO DA CONCEIÇÃO· OAB SP 295325· CPF 340.***.***-40

CARLA REGINA NASCIMENTO· OAB SP 166835· CPF 198.***.***-41

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 295353· CPF 333.***.***-76

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE EMPREENDIMENTO MC MOOCA LTDA.CNPJ

Reu

ROZANE ROSA FONSECACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE EMPREENDIMENTO MC MOOCA LTDA.CNPJ

Reu

ROZANE ROSA FONSECACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Autor:

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 295353· CPF 333.***.***-76

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (25/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

10/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE EMPREENDIMENTO MC MOOCA LTDA.CNPJ

Reu

ROZANE ROSA FONSECACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Autor:

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 295353· CPF 333.***.***-76

Reu:

CARLA REGINA NASCIMENTO· OAB SP 166835· CPF 198.***.***-41

Reu:

LAURA SALGUEIRO DA CONCEICAO· CPF 340.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROZANE ROSA FONSECACPF

Reu

SPE EMPREENDIMENTO MC MOOCA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA REGINA NASCIMENTO· OAB SP 166835· CPF 198.***.***-41

Autor:

LAURA SALGUEIRO DA CONCEICAO· CPF 340.***.***-40

Reu:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Reu:

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 295353· CPF 333.***.***-76

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 14.237,61

Autor

GABRIELLA CONSTANZI PERSACPF

Reu

SPE EMPREENDIMENTO MC MOOCA LTDA.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE OLIVEIRA CARMO· OAB SP 412384· CPF 413.***.***-64

Reu:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELLA CONSTANZI PERSACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE OLIVEIRA CARMO· OAB SP 412384· CPF 413.***.***-64

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 16.157,13

Autor

MARCELO FABIANO MACHADO LOUZACPF

ANDREIA PHILIPPELLI LOUZACPF

Reu

SPE EMPREENDIMENTO MC MOOCA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ANDRADE VITOR· OAB RJ 167116· CPF 122.***.***-71

Autor:

JOSÉ LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS· OAB RJ 140441· CPF 089.***.***-05

Autor:

LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA· OAB RJ 150394· CPF 107.***.***-05

Reu:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Reu:

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 295353· CPF 333.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE EMPREENDIMENTO MC MOOCA LTDA.CNPJ

Reu

MARCELO FABIANO MACHADO LOUZACPF

ANDREIA PHILIPPELLI LOUZACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Autor:

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 295353· CPF 333.***.***-76

Reu:

LEONARDO ANDRADE VITOR· OAB RJ 167116· CPF 122.***.***-71

Reu:

LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA· OAB RJ 150394· CPF 107.***.***-05

Reu:

JOSÉ LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS· OAB RJ 140441· CPF 089.***.***-05

Último movimento: Expedição de outros documentos. (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE EMPREENDIMENTO MC MOOCA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 16.157,13

Autor

SPE EMPREENDIMENTO MC MOOCA LTDA.CNPJ

Reu

MARCELO FABIANO MACHADO LOUZACPF

ANDREIA PHILIPPELLI LOUZACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Autor:

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 295353· CPF 333.***.***-76

Reu:

JOSÉ LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS· OAB RJ 140441· CPF 089.***.***-05

Reu:

LEONARDO ANDRADE VITOR· OAB RJ 167116· CPF 122.***.***-71

Reu:

LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA· OAB RJ 150394· CPF 107.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 16.157,13

Autor

MARCELO FABIANO MACHADO LOUZACPF

ANDREIA PHILIPPELLI LOUZACPF

Reu

SPE EMPREENDIMENTO MC MOOCA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ANDRADE VITOR

Autor:

JOSÉ LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS· OAB RJ 140441· CPF 089.***.***-05

Autor:

LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA

Reu:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Reu:

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 295353· CPF 333.***.***-76

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

SPE EMPREENDIMENTO MC PAULISTA LTDACNPJ

Reu

CARLA CRISTINA BORGES MULEROCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Reu:

LUCIANA OLIVEIRA DO VALLE LEOPOLDO· OAB SP 312544· CPF 335.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE EMPREENDIMENTO MC PAULISTA LTDACNPJ

Reu

CARLA CRISTINA BORGES MULEROCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Reu:

LUCIANA OLIVEIRA DO VALLE LEOPOLDO· OAB SP 312544· CPF 335.***.***-46

Último movimento: Publicado em (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE EMPREENDIMENTO MC PAULISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

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