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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE FAICALVILLE INCORPORACAO 3 LTDACNPJ

Reu

JANAINA DE QUEIROZ CASTROCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA GRANGEIRO FERREIRA KAFURI· CPF 758.***.***-91

Autor:

CAMILA AROUCHE COBUCCI· CPF 044.***.***-69

Reu:

RUBENS ALVARENGA DIAS· CPF 191.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (24/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 23.055,97

Autor

SPE FAICALVILLE INCORPORACAO 3 LTDACNPJ

Reu

EZIO OTONI MARTINSCPF

JOAO BATISTA DA CONCEICAO SANTOSCPF

LEIDIANY RIBEIRO DA SILVA OTONICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS MAGALHÃES· OAB GO 21230

Reu:

JOÃO BOSCO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 61829

Último movimento: Processo Arquivado (26/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 5.876,60

Reu

VILMAR FELIX DOS SANTOSCPF

SPE FAICALVILLE INCORPORACAO 3 LTDACNPJ

Outros

LEONARDO MARTINS MAGALHÃES· OAB GO 21230· CPF 693.***.***-68

Último movimento: Processo Arquivado (11/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SPE FAICALVILLE INCORPORACAO LTDA

Advogados

Reu:

LEONARDO MARTINS MAGALHÃES· OAB GO 21230· CPF 693.***.***-68

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

SPE FAICALVILLE INCORPORACAO LTDA

Advogados

Reu:

LEONARDO MARTINS MAGALHÃES· OAB GO 21230· CPF 693.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 60.433,07

Autor

SPE FAICALVILLE INCORPORACAO 3 LTDACNPJ

Reu

WALLISON HENRIQUE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS MAGALHÃES· OAB GO 21230

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 39.500,00

Autor

QUERUBINA GOMIDES DA SILVA

Reu

SPE FAICALVILLE INCORPORACAO 1 LTDACNPJ

Outros

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· OAB GO 50214· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 6ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível,, Sl. 626, Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP: 74884120. Tel.: (62) 3018-6677, e-mail: [email protected] INFORMAÇÃO Informamos que o processo retornou do 2º grau com trânsito em julgado e que será encaminhados para contadori... (20/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 63.172,95

Autor

EBM INCORPORACOES S/ACNPJ

SPE FAICALVILLE INCORPORACAO 1 LTDACNPJ

Reu

JESIEL ANANIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO· OAB GO 33119

Reu:

KAMILLA OLIVEIRA BALDUINO· OAB GO 43549

Outros

IZABELLA STIVAL RIBEIRO· OAB GO 47886

STELA MARCIA DE FREITAS MARTINS BARROSO· OAB GO 34205

MYCAL STIVAL FARIA· OAB GO 21557

Último movimento: Decisão -> Outras Decisões (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EBM INCORPORACOES S/ACNPJ

SPE FAICALVILLE INCORPORACAO 1 LTDACNPJ

Reu

JESIEL ANANIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO· CPF 996.***.***-72

Autor:

STELA MARCIA DE FREITAS MARTINS BARROSO· CPF 158.***.***-00

Reu:

MYCAL STIVAL FARIA· CPF 839.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/10/2020)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EBM DESENVOLVIMENTO URBANO E INCORPORACOES S/A

Reu

JESIEL ANANIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO· OAB DF 33119· CPF 996.***.***-72

Autor:

STELA MARCIA DE FREITAS MARTINS BARROSO· OAB GO 34205

Autor:

KAMILLA OLIVEIRA BALDUINO· OAB GO 43549

Autor:

MYCAL STIVAL FARIA· OAB GO 21557

Autor:

IZABELLA STIVAL RIBEIRO· OAB GO 47886

+ outros advogados do autor

Reu:

STELA MARCIA DE FREITAS MARTINS BARROSO· OAB GO 34205

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA DE MELO· OAB GO 60302· CPF 770.***.***-49

Reu:

KAMILLA OLIVEIRA BALDUINO· OAB GO 43549

Reu:

MYCAL STIVAL FARIA· OAB GO 21557

Reu:

IZABELLA STIVAL RIBEIRO· OAB GO 47886

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 1ª VARA CÍVEL Processo nº 0264565-71.2016.8.09.0011 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: SPE FAICALVILLE INCORPORACAO 1 LTDA, CPF/CNPJ 09.323.497/0001-53 Requerido: JESIEL ANANIAS DA SILVA, CPF/CNPJ 85... (18/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EBM DESENVOLVIMENTO URBANO E INCORPORACOES S/A

Reu

JESIEL ANANIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO· OAB DF 33119· CPF 996.***.***-72

Autor:

STELA MARCIA DE FREITAS MARTINS BARROSO· OAB GO 34205

Autor:

KAMILLA OLIVEIRA BALDUINO· OAB GO 43549

Autor:

MYCAL STIVAL FARIA· OAB GO 21557

Autor:

IZABELLA STIVAL RIBEIRO· OAB GO 47886

+ outros advogados do autor

Reu:

STELA MARCIA DE FREITAS MARTINS BARROSO· OAB GO 34205

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA DE MELO· OAB GO 60302· CPF 770.***.***-49

Reu:

KAMILLA OLIVEIRA BALDUINO· OAB GO 43549

Reu:

MYCAL STIVAL FARIA· OAB GO 21557

Reu:

IZABELLA STIVAL RIBEIRO· OAB GO 47886

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