Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

SPE CIDADE NOVA LTDA.CNPJ

INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZACAO DO MARANHAO - ITERMA

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA BAIMA RABELO· OAB MA 13458· CPF 193.***.***-72

Autor:

LUANA MAYRA SOUSA FROES· OAB MA 23524· CPF 607.***.***-73

Reu:

LUANA NATHALYA BEZERRA RODRIGUES· OAB MA 20690· CPF 012.***.***-80

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Esbulho / Turbação / AmeaçaAção Civil Pública

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA BAIMA RABELOCPF

Reu

AGROINDUSTRIA ALTO DA ILHA LTDA - ME

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Autor:

LUANA MAYRA SOUSA FROES· OAB MA 23524· CPF 607.***.***-73

Autor:

MARIA AUXILIADORA BAIMA RABELO· OAB MA 13458· CPF 193.***.***-72

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

LUANA MAYRA SOUSA FROES· OAB MA 23524· CPF 607.***.***-73

Reu:

MARIA AUXILIADORA BAIMA RABELO· OAB MA 13458· CPF 193.***.***-72

Reu:

LUANA NATHALYA BEZERRA RODRIGUES· OAB MA 20690· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 32.610,00

Autor

HAMABILLY SILVA RODRIGUESCPF

Reu

SPE LOTEAMENTO CIDADE NOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAS CARVALHO DE SOUSA SANTOS· OAB MA 17487· CPF 051.***.***-59

Autor:

AMANDA MARIELLY ALENCAR DA SILVA· OAB MA 19248· CPF 019.***.***-50

Reu:

CILDENE DE ALMEIDA RESENDE· OAB MA 18276· CPF 026.***.***-64

Reu:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 17.478,25

Autor

JOSE HORLANDO SOARES LIMACPF

Reu

SPE LOTEAMENTO CIDADE NOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HORLANDO SOARES LIMA· OAB MA 18870· CPF 820.***.***-34

Reu:

CILDENE DE ALMEIDA RESENDE· OAB MA 18276· CPF 026.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 49.958,58

Autor

JADIEL ALVES DE SOUSACPF

Reu

SPE LOTEAMENTO CIDADE NOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANALU MARTINS COELHO CARACA· OAB MA 18265· CPF 004.***.***-18

Reu:

CILDENE DE ALMEIDA RESENDE· OAB MA 18276· CPF 026.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 10.738,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 10.738,25

Autor

LAIS LILIANE MENEZES GOMESCPF

Reu

SPE LOTEAMENTO CIDADE NOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANALU MARTINS COELHO CARACA· OAB MA 18265· CPF 004.***.***-18

Reu:

CILDENE DE ALMEIDA RESENDE· OAB MA 18276· CPF 026.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA DA SILVA COSTA DE MELOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

SPE LOTEAMENTO CIDADE NOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN ANDERSON BASTIANI· OAB MA 13006· CPF 035.***.***-94

Autor:

MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO· OAB MA 13071· CPF 008.***.***-42

Reu:

CILDENE DE ALMEIDA RESENDE· OAB MA 18276· CPF 026.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 24.266,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 24.266,66

Autor

SPE LOTEAMENTO CIDADE NOVA LTDACNPJ

Reu

MARILENE DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CILDENE DE ALMEIDA RESENDE· OAB MA 18276· CPF 026.***.***-64

Reu:

SULLEVAM MENDONCA BATISTA· OAB MA 19610· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 185.825,57

Autor

NATANAEL DA SILVA GOMESCPF

Reu

SPE LOTEAMENTO CIDADE NOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZANIO CARVALHO FEITOSA· OAB MA 6760· CPF 401.***.***-34

Reu:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Reu:

CILDENE DE ALMEIDA RESENDE· OAB MA 18276· CPF 026.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 4.788,12

Autor

VILSON CARVALHO RAMOSCPF

Reu

SPE LOTEAMENTO CIDADE NOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB MA 13255· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 33.377,38

Autor

ANTONISIA DA SILVA PESSOACPF

Reu

SPE LOTEAMENTO CIDADE NOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZANIO CARVALHO FEITOSA· OAB MA 6760· CPF 401.***.***-34

Reu:

CILDENE DE ALMEIDA RESENDE· OAB MA 18276· CPF 026.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 33.377,38

Autor

ANTONISIA DA SILVA PESSOACPF

Reu

SPE LOTEAMENTO CIDADE NOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZANIO CARVALHO FEITOSA· OAB MA 6760· CPF 401.***.***-34

Reu:

CILDENE DE ALMEIDA RESENDE· OAB MA 18276· CPF 026.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal