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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE VIEIRA ITABORAI II EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

PAULO CESAR NUNES CARNIER

VALMIR ANTONIA BLANCO CARNIER

Outros

THIAGO HENRIQUE CÂNDIDO LOURENÇO· OAB RJ 152156· CPF 088.***.***-69

LEANDRO SOUZA DE MORAIS· OAB RJ 164183· CPF 107.***.***-50

FRANCISCO GUIMARAES NESI· OAB RJ 135402· CPF 092.***.***-03

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR NUNES CARNIERCPF

VALMIR ANTONIA BLANCO CARNIERCPF

Reu

SPE VIEIRA ITABORAI II EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUIMARAES NESI· OAB RJ 135402· CPF 092.***.***-03

Autor:

THIAGO HENRIQUE CÂNDIDO LOURENÇO· OAB RJ 152156· CPF 088.***.***-69

Autor:

LEANDRO SOUZA DE MORAIS· OAB RJ 164183· CPF 107.***.***-50

Reu:

FRANCISCO GUIMARAES NESI· OAB RJ 135402· CPF 092.***.***-03

Reu:

THIAGO HENRIQUE CÂNDIDO LOURENÇO· OAB RJ 152156· CPF 088.***.***-69

Reu:

LEANDRO SOUZA DE MORAIS· OAB RJ 164183· CPF 107.***.***-50

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLÁUDIA PITOMBO MARQUES MARTINSCPF

IAN SCHUMANN MARQUES MARTINSCPF

Reu

R C VIEIRA ENGENHARIA LTDA

SPE-VIEIRA ITABORAÍ II EMPREENDIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE CÂNDIDO LOURENÇO· OAB RJ 152156· CPF 088.***.***-69

Autor:

RAFAEL NUNES FERREIRA· OAB RJ 215216· CPF 147.***.***-23

Reu:

THIAGO HENRIQUE CÂNDIDO LOURENÇO· OAB RJ 152156· CPF 088.***.***-69

Reu:

RAFAEL NUNES FERREIRA· OAB RJ 215216· CPF 147.***.***-23

Último movimento: Confirmada (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 73.846,07

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE MARICA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FABIO FARIA DE SOUZACPF

PRISCILLA SILVA MENDONCA DOS SANTOS FARIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Autor:

FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

Reu:

MARCELO CORREA RIBEIRO· CPF 072.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO FARIA DE SOUZA

PRISCILLA SILVA MENDONCA DOS SANTOS FARIA DE SOUZA

SPE MARICA 1 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIAS LTDA

H&FC - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

ZAYD IMOBILIARIA LTDA

+ 2 outros

Reu

SPE ITABORAI I EMPREENDIMENTOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANE MONTEIRO HONORATOCPF

Reu

SPE ITABORAI 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

FLÁVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE ITABORAI 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JULIANE MONTEIRO HONORATOCPF

Advogados

Autor:

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Autor:

FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANE MONTEIRO HONORATO

Reu

SPE ITABORAI II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANE MONTEIRO HONORATOCPF

Reu

SPE ITABORAI 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Autor:

FLÁVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Reu:

FLÁVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Decorridos trinta dias a partir desta data, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública. (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 134.469,22

Autor

MICHELLE SANTOS NOGUEIRA DE ASSISCPF

Reu

SPE ITABORAI 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PROLOTES PARTICIPACOES S.ACNPJ

H&FC - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PONTES HENRIQUES SOARES· OAB RJ 216869· CPF 096.***.***-75

Reu:

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (21/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

H&FC - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

PRLT01 PARTICIPACOES S.A.

Reu

MICHELLE SANTOS NOGUEIRA DE ASSIS

SPE ITABORAI II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Remessa (20/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE MACEDO MORAESCPF

Reu

H&FC - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPE ITABORAI 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MELLO DA SILVA DE SOUZA· OAB RJ 213613· CPF 122.***.***-41

Autor:

DIEGO RODRIGUES BAPTISTA DE SOUZA· OAB RJ 158087· CPF 095.***.***-05

Reu:

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Reu:

FLÁVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

Reu:

ANDRÉ MONTEIRO TEIXEIRA· OAB RJ 155500· CPF 104.***.***-20

Outros

NATALIA GONÇALVES DE SOUZA AGUIAR· OAB RJ 152856· CPF 100.***.***-27

Último movimento: Remessa (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 25.113,39

Autor

SPE ITABORAI 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE MACEDO MORAESCPF

Advogados

Autor:

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Autor:

FLÁVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

Reu:

DIEGO RODRIGUES BAPTISTA DE SOUZA· OAB RJ 158087· CPF 095.***.***-05

Reu:

AMANDA MELLO DA SILVA DE SOUZA· OAB RJ 213613· CPF 122.***.***-41

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO LOTES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

OS MESMO

Reu

LUIZ HENRIQUE MACEDO MORAES (RECURSO ADESIVO)

SPE ITABORAI II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Remessa (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 70.080,00

Autor

DAVID MAX DA SILVA COSTACPF

VANDA ALVES DA SILVACPF

Reu

SPE ITABORAI 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

VANDA ALVES DA SILVA· OAB RJ 143038· CPF 087.***.***-03

FLÁVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 5.964,42

Autor

SPE ITABORAI 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DAVID MAX DA SILVA COSTACPF

VANDA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Autor:

FLÁVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

Reu:

VANDA ALVES DA SILVA· OAB RJ 143038· CPF 087.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MAX DA SILVA COSTA

VANDA ALVES DA SILVA

Reu

SPE ITABORAI II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SPE ITABORAI 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BANCO ITAU BBA S.A.CNPJ

Outros

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

FLAVIA LANAT SILVEIRA· OAB RJ 201557

EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO· OAB RJ 167462· CPF 093.***.***-67

Último movimento: Juntada de documento (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A

Reu

SPE ITABORAI II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 64.152,60

Autor

ELIANE DIAS DE ALMEIDA CAETANOCPF

RONI PEREIRA CAETANOCPF

Reu

SPE ITABORAI 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

FLÁVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

JANAINA HEDILAYNE DE ALMEIDA RAMTHOR· OAB RJ 197306· CPF 092.***.***-59

Último movimento: Juntada de petição (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE DIAS DE ALMEIDA CAETANO

RONI PEREIRA CAETANO

Reu

SPE ITABORAI II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INGRID MARQUES GOMESCPF

Reu

PROLOTES PARTICIPACOES S.ACNPJ

SPE ITABORAI 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

FLÁVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

FERNANDA MAGARAIA DA CUNHA OLIVEIRA CARVALHO· OAB RJ 205087· CPF 096.***.***-40

Último movimento: Conclusão (08/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE ITABORAI 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

INGRID MARQUES GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INGRID MARQUES GOMES

Reu

SPE ITABORAI II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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