SPECCEE CONFECCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 22.092,15

Último movimento: Suspensão do Prazo (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI APARECIDO PEREIRA DA SILVACPF

IVONE PEREIRA DE MELOCPF

Reu

SPENCER TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO· OAB SP 227256· CPF 269.***.***-48

Reu:

DURVAL SALGE JUNIOR· OAB SP 107418· CPF 452.***.***-68

Reu:

ROBSON MIQUELON· OAB SP 134014· CPF 147.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPENCER TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DURVAL SALGE JUNIOR· OAB SP 107418· CPF 452.***.***-68

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPENCER TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DURVAL SALGE JUNIOR· OAB SP 107418· CPF 452.***.***-68

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPENCER TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DURVAL SALGE JUNIOR· OAB SP 107418· CPF 452.***.***-68

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de PessoasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI APARECIDO PEREIRA DA SILVA

Reu

SPENCER TRANSPORTE RODOVIáRIO LTDA.

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO· OAB SP 227256· CPF 269.***.***-48

Autor:

ROBSON MIQUELON· OAB SP 134014· CPF 147.***.***-83

Autor:

DURVAL SALGE JUNIOR· OAB SP 107418· CPF 452.***.***-68

Reu:

ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO· OAB SP 227256· CPF 269.***.***-48

Reu:

ROBSON MIQUELON· OAB SP 134014· CPF 147.***.***-83

Reu:

DURVAL SALGE JUNIOR· OAB SP 107418· CPF 452.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012660-46.2023.8.26.0020/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sidnei Aparecido Pereira da Silva e outro - Embargdo: Spencer Transporte Rodoviário Ltda. - Magistrado(a) Afonso Bráz - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. AÇ... (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI APARECIDO PEREIRA DA SILVA

Reu

SPENCER TRANSPORTE RODOVIáRIO LTDA.

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO· OAB SP 227256· CPF 269.***.***-48

Autor:

ROBSON MIQUELON· OAB SP 134014· CPF 147.***.***-83

Autor:

DURVAL SALGE JUNIOR· OAB SP 107418· CPF 452.***.***-68

Reu:

ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO· OAB SP 227256· CPF 269.***.***-48

Reu:

ROBSON MIQUELON· OAB SP 134014· CPF 147.***.***-83

Reu:

DURVAL SALGE JUNIOR· OAB SP 107418· CPF 452.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012660-46.2023.8.26.0020/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sidnei Aparecido Pereira da Silva e outro - Embargdo: Spencer Transporte Rodoviário Ltda. - Magistrado(a) Afonso Bráz - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. AÇ... (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 21.356,00

Autor

SPENCER TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DURVAL SALGE JUNIOR· OAB SP 107418· CPF 452.***.***-68

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 21.356,00

Autor

SPENCER TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DURVAL SALGE JUNIOR· OAB SP 107418· CPF 452.***.***-68

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE SANCHES LOURENCOCPF

Reu

CONSORCIO TRANSNOROESTECNPJ

SPENCER TRANSPORTES LTDACNPJ

NORTE BUSS TRANSPORTES S.A,

TRANSCOOPER/FENIX- COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS DA REGIAO SUDESTE

Advogados

Autor:

MARCUS BONTANCIA· OAB SP 231644· CPF 268.***.***-60

Reu:

LEANDRO BER VIEIRA DA SILVA· OAB SP 334355· CPF 331.***.***-02

Reu:

DURVAL SALGE JUNIOR· OAB SP 107418· CPF 452.***.***-68

Reu:

BARBARA LANGE MENEZES· OAB SP 426111· CPF 431.***.***-17

Reu:

HERNANI LUGARINI SILVA JUNIOR· OAB SP 431044· CPF 447.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 254.020,00

Autor

MILENE FATIMA OLIVEIRA SILVACPF

Reu

SPENCER TRANSPORTES LTDACNPJ

THIAGO APARECIDO MINGRONE

NORTE BUSS TRANSPORTES S.A.CNPJ

CONSORCIO TRANSNOROESTECNPJ

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AMERICO DOS SANTOS NEIMEIR· OAB SP 309297· CPF 343.***.***-83

Reu:

DURVAL SALGE JUNIOR· OAB SP 107418· CPF 452.***.***-68

Reu:

ADRIANA CIRELI GOMES· OAB SP 347678· CPF 258.***.***-55

Reu:

VERONICA EDUARDO DA SILVA· OAB SP 343604· CPF 328.***.***-18

Reu:

GISELE APARECIDA GONÇALVES PEREIRA· OAB SP 191357· CPF 175.***.***-41

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 1.701,18

Autor

SPENCER TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

TNL PCS S/A OI MOVEL SACPF

Advogados

Autor:

DURVAL SALGE JUNIOR· OAB SP 107418· CPF 452.***.***-68

Reu:

SAMUEL AZULAY· OAB SP 419382· CPF 145.***.***-96

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA DOS SANTOS FELICIOCPF

Reu

SPENCER TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS DE SOUSA SILVA· OAB SP 466120· CPF 374.***.***-70

Reu:

DURVAL SALGE JUNIOR· OAB SP 107418· CPF 452.***.***-68

Reu:

ROBSON MIQUELON· OAB SP 134014· CPF 147.***.***-83

Reu:

JONATAS DE SOUSA SILVA· OAB SP 466120· CPF 374.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 10.576,75

Autor

DELMERIO AMARAL DE FREITASCPF

ISABEL MARIANO DE FREITASCPF

Reu

SPENCER TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON ANTONIO DE SOUZA BRITO· OAB SP 252195· CPF 277.***.***-10

Reu:

DURVAL SALGE JUNIOR· OAB SP 107418· CPF 452.***.***-68

Último movimento: Juntada de Alvará (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 10.576,75

Autor

SPENCER TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

DELMERIO AMARAL DE FREITASCPF

ISABEL MARIANO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DURVAL SALGE JUNIOR· OAB SP 107418· CPF 452.***.***-68

Reu:

WELLINGTON ANTONIO DE SOUZA BRITO· OAB SP 252195· CPF 277.***.***-10

Último movimento: Expedição de certidão. (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 11.500,00

Autor

IVETE MIRANDA DE LIMACPF

Reu

SPENCER TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA PEDROSO· OAB BA 46792· CPF 116.***.***-31

Reu:

DURVAL SALGE JUNIOR· OAB SP 107418· CPF 452.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 61.227,22

Autor

ELAINE APARECIDA DE SOUZACPF

Reu

SPENCER TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME GONÇALVES CANTARINO· OAB SP 195036· CPF 094.***.***-30

Reu:

DURVAL SALGE JUNIOR· OAB SP 107418· CPF 452.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 2.750,00

Autor

LUCAS TADEU FRANCO DA COSTA SILVACPF

Reu

SPENCER TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALBERTO DE SOUZA SANTANA· OAB SP 449976· CPF 986.***.***-15

Reu:

DURVAL SALGE JUNIOR· OAB SP 107418· CPF 452.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 2.750,00

Autor

SPENCER TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

LUCAS TADEU FRANCO DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

DURVAL SALGE JUNIOR· OAB SP 107418· CPF 452.***.***-68

Reu:

JEFFERSON ALBERTO DE SOUZA SANTANA· OAB SP 449976· CPF 986.***.***-15

Último movimento: Expedição de certidão. (24/10/2025)

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