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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 48.399,04

Autor

ELCIO DE PAULOCPF

Reu

SPEEDNET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMAR DE FATIMA REIS LEONE· OAB RJ 145293· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPEEDNET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA - MECNPJ

Reu

MK SOLUTIONS CRIACAO DE SOFTWARE LTDA - MECNPJ

Outros

CRISTIANE REGINA BIRK· OAB RS 55670

JAQUELINE HAMESTER DICK· OAB RS 53215

PATRICIA SANTOS DA SILVA· OAB RJ 131539

Último movimento: Juntada de petição (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2020

Distribuição

11/10/2020

Valor

R$ 10.089,90

Autor

INGRID OLIVEIRA GONCALVESCPF

Reu

SPEEDNET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA - MECNPJ

Outros

PATRICIA SANTOS DA SILVA· OAB RJ 131539

VANESSA DE ANDRADE PASSOS· OAB RJ 172834· CPF 057.***.***-04

TAMARA GOMES FELIPPE· OAB RJ 201853

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SPEEDNET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA - MECNPJ

Reu

EFICAZ ASSESSORIA CONTABIL FISCAL E TRIBUTARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHAYANNE CRISTINA SOARES MOREIRA· OAB RJ 213459· CPF 124.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

EZILDO DONIZETI DE OLIVEIRACPF

Reu

WEBBY TELECOM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO TROVO JUNIOR· OAB SP 421152· CPF 398.***.***-13

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

WEBBY TELECOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHÁLIA GANDRA CARREIRA PÓLVORA· OAB PR 102025· CPF 075.***.***-70

Reu:

CARLOS ALBERTO TROVO JUNIOR· OAB SP 421152· CPF 398.***.***-13

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

FERNANDA GOMES CASSITACPF

FERNANDA GOMES CASSITA

Reu

TDKOM INFORMATICA

WEBBY PROVEDOR DE INTERNET EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GOMES CASSITA· OAB SP 133721· CPF 110.***.***-08

Reu:

CARLOS ALBERTO TROVO JUNIOR· CPF 398.***.***-13

Reu:

VANESSA GALVÃO PASSOS· OAB SP 377530· CPF 267.***.***-06

Reu:

PALOMA MANSANO TEIXEIRA VELLASCO· OAB SP 235091· CPF 299.***.***-00

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 166.916,68

Autor

EDUARDO HENRIQUE BAPTISTACPF

Reu

COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIACNPJ

MUNICIPIO DE PIRAJUCNPJ

WEBBY PROVEDOR DE INTERNET EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA· OAB SP 406406· CPF 407.***.***-19

Autor:

GUSTAVO SANCHES· OAB SP 436632· CPF 217.***.***-00

Reu:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO· OAB SP 138990· CPF 144.***.***-98

Reu:

ANA CAROLINA YAMAGUTI· OAB SP 453882· CPF 450.***.***-07

Reu:

JOÃO CÉSAR DE SOUZA ANDRADE· OAB SP 121107· CPF 145.***.***-93

Reu:

JORGE LUIZ GARCIA DA SILVA· OAB SP 391074· CPF 396.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE BAPTISTACPF

Reu

CABO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIACNPJ

MUNICIPIO DE PIRAJUCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANCHES· OAB SP 436632· CPF 217.***.***-00

Autor:

RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA· OAB SP 406406· CPF 407.***.***-19

Reu:

JORGE LUIZ GARCIA DA SILVA· OAB SP 391074· CPF 396.***.***-55

Reu:

BRUNA DE CARVALHO NOGUEIRA

Reu:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO· OAB SP 138990· CPF 144.***.***-98

Reu:

ANA CAROLINA YAMAGUTI· OAB SP 453882· CPF 450.***.***-07

Reu:

WILLIAN ALEX MOTA· OAB SP 307003· CPF 343.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Prazo (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANCHES· OAB SP 436632· CPF 217.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIACNPJ

MUNICIPIO DE PIRAJUCNPJ

CABO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Reu

EDUARDO HENRIQUE BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO· OAB SP 138990· CPF 144.***.***-98

Autor:

ANA CAROLINA YAMAGUTI· OAB SP 453882· CPF 450.***.***-07

Autor:

WILLIAN ALEX MOTA· OAB SP 307003· CPF 343.***.***-45

Autor:

JOÃO CÉSAR DE SOUZA ANDRADE· OAB SP 121107· CPF 145.***.***-93

Autor:

MARINEIDE TOSSI BORGES· CPF 120.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA· OAB SP 406406· CPF 407.***.***-19

Reu:

GUSTAVO SANCHES· OAB SP 436632· CPF 217.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 166.916,68

Autor

CABO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIACNPJ

MUNICIPIO DE PIRAJUCNPJ

Reu

EDUARDO HENRIQUE BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ GARCIA DA SILVA· OAB SP 391074· CPF 396.***.***-55

Autor:

BRUNA DE CARVALHO NOGUEIRA

Autor:

ANA CAROLINA YAMAGUTI· OAB SP 453882· CPF 450.***.***-07

Autor:

WILLIAN ALEX MOTA· OAB SP 307003· CPF 343.***.***-45

Autor:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO· OAB SP 138990· CPF 144.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA· OAB SP 406406· CPF 407.***.***-19

Reu:

GUSTAVO SANCHES· OAB SP 436632· CPF 217.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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