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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/1999

Distribuição

30/06/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO LACERDA DOS SANTOSCPF

ART SPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

LEONEL MASSAROCPF

Advogados

Reu:

NIDIAMARA GANDOLFI· OAB SP 238196· CPF 214.***.***-05

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (27/01/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 565.885,87

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

LEONEL MASSAROCPF

LUIZ EDUARDO LACERDA DOS SANTOSCPF

ART SPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NIDIAMARA GANDOLFI· OAB SP 238196· CPF 214.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2016238178 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE RIBEIRÃO PRETO >2ªSSJ>SP (16/11/2016)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/1999

Distribuição

01/07/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

LEONEL MASSAROCPF

Advogados

Reu:

NIDIAMARA GANDOLFI· OAB SP 238196· CPF 214.***.***-05

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (27/01/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

LEONEL MASSAROCPF

Advogados

Reu:

NIDIAMARA GANDOLFI· OAB SP 238196· CPF 214.***.***-05

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2006

Distribuição

06/04/2006

Valor

R$ 1.054.069,74

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CAMILO JORGE CURYCPF

EDISPEL-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ART SPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

SPEL ENGENHARIA LTDACNPJ

ROMULO PINHEIROCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LUIZ GUILHERME HERNANDEZ FERNANDES· OAB SP 387054· CPF 351.***.***-64

Reu:

KEILA BATISTA RAMOS· CPF 286.***.***-97

Reu:

JANAINA DE CASSIA GOMES ROTTA· CPF 277.***.***-93

Reu:

WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ· OAB SP 139670· CPF 071.***.***-89

Reu:

NIDIAMARA GANDOLFI· OAB SP 238196· CPF 214.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (13/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CAMILO JORGE CURYCPF

LUIZ EDUARDO LACERDA DOS SANTOSCPF

LEONEL MASSAROCPF

FERNANDO JOSE PEREIRA DA CUNHACPF

MARIO FRANCISCO COCHONICPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO FUNK DE CARVALHO FREITAS· CPF 342.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015213824 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE RIBEIRÃO PRETO >2ªSSJ>SP (09/09/2015)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LASPRO CONSULTORES LTDA

Reu

SPEL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NIDIAMARA GANDOLFI· OAB SP 238196· CPF 214.***.***-05

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

NIDIAMARA GANDOLFI· OAB SP 238196· CPF 214.***.***-05

Reu:

LUIZ GUILHERME HERNANDEZ FERNANDES· OAB SP 387054· CPF 351.***.***-64

Reu:

KEILA BATISTA RAMOS· OAB SP 277666· CPF 286.***.***-97

Reu:

JANAINA DE CASSIA GOMES ROTTA· OAB SP 193594

Reu:

WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ· OAB SP 139670· CPF 071.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDISPEL-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, ART SPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, SPEL ENGENHARIA LTDA, ROMULO PINHEIRO, MARIO FRANCISCO COCHONI, FERNANDO JOSE PEREIRA DA CUNHA, LEONEL MASSARO ESPÓLIO: ROMULO PINHEIRO REPRESENTANTE DO ESPÓLIO: MARCELO PINHEIRO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: NIDIAMARA GANDOLFI - SP238196 ESPÓLIO do(a) EXECUTADO: ROMULO PINHEIRO REPRESENTAN... (20/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

06/04/2006

Distribuição

07/04/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

LASPRO CONSULTORES LTDA

Reu

SPEL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NIDIAMARA GANDOLFI· OAB SP 238196· CPF 214.***.***-05

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

NIDIAMARA GANDOLFI· OAB SP 238196· CPF 214.***.***-05

Reu:

LUIZ GUILHERME HERNANDEZ FERNANDES· OAB SP 387054· CPF 351.***.***-64

Reu:

KEILA BATISTA RAMOS· OAB SP 277666· CPF 286.***.***-97

Reu:

JANAINA DE CASSIA GOMES ROTTA· OAB SP 193594

Reu:

WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ· OAB SP 139670· CPF 071.***.***-89

Último movimento: Por decisão judicial (03/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2017

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILA APARECIDA FRANCO BOAVENTURA MECNPJ

Reu

JULIANA FERREIRA NAGANOCPF

SPELL STORE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS· OAB SP 368901· CPF 357.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/02/2026)

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