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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

MERCADO DIAGNOSTICA E HOSPITALAR LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

EVALDO DE SOUZA DA SILVA· OAB DF 9809· CPF 846.***.***-87

Reu:

LEO FERREIRA LEONCY· OAB DF 14571· CPF 468.***.***-87

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Reu:

KIKO OMENA FERREIRA· OAB DF 28613· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

MERCADO DIAGNOSTICA E HOSPITALAR LTDA - EPPCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DISTRITO FEDERALCNPJ

MERCADO DIAGNOSTICA E HOSPITALAR LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO DE SOUZA DA SILVA· OAB DF 9809· CPF 846.***.***-87

Autor:

LEO FERREIRA LEONCY· OAB DF 14571· CPF 468.***.***-87

Autor:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 2.983,17

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MERCADO DIAGNOSTICA E HOSPITALAR LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (20/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

R$ 3.895,57

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MERCADO DIAGNOSTICA E HOSPITALAR LTDA - EPPCNPJ

BRAULIO FERNANDO GOULART BLUMENSCHEINCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (06/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 148.894,02

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

LEDA MARISE TEIXEIRA BLUMENSCHEINCPF

BRAULIO FERNANDO GOULART BLUMENSCHEINCPF

MERCADO DIAGNOSTICA E HOSPITALAR LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (17/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 67.684,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MERCADO DIAGNOSTICA E HOSPITALAR LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (14/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 366.917,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRAULIO FERNANDO GOULART BLUMENSCHEINCPF

MERCADO DIAGNOSTICA E HOSPITALAR LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 44.885,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MERCADO DIAGNOSTICA E HOSPITALAR LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

BIODIAG DIAGNOSTICA E HOSPITALAR LTDA EPP

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· OAB SE 425· CPF 122.***.***-16

Reu:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· OAB SE 425· CPF 122.***.***-16

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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