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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

311 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

01/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

S FREIRE & CIA LTDA

Reu

EDUARDO BARTZ SPERBCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LUIZ MARQUELEZ DE SOUZA· OAB SC 34821· CPF 067.***.***-96

Autor:

MARCUS VINICIUS STOPASSOLI· OAB SC 50377· CPF 763.***.***-68

Autor:

RODRIGO LUIZ MARQUELEZ DE SOUZA· OAB SC 034821· CPF 067.***.***-96

Reu:

RODRIGO LUIZ MARQUELEZ DE SOUZA· OAB SC 34821· CPF 067.***.***-96

Reu:

MARCUS VINICIUS STOPASSOLI· OAB SC 50377· CPF 763.***.***-68

Reu:

RODRIGO LUIZ MARQUELEZ DE SOUZA· OAB SC 034821· CPF 067.***.***-96

Último movimento: Petição (11/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/01/2006

Distribuição

13/02/2006

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO APARECIDO DOS SANTOSCPF

LUIS CARLOS RODRIGUESCPF

DERMINDA DE OLIVEIRACPF

MARIA FRANCISCA MACHADOCPF

LAURO KOLBECK

+ 45 outros

Reu

SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ARMANDO CAMISAO· OAB SC 002498· CPF 018.***.***-04

Autor:

SERGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL· OAB MG 128436· CPF 017.***.***-55

Autor:

GILMARA FERNANDES MACHADO HEIL· CPF 017.***.***-59

Reu:

ILZA REGINA DEFILIPPI· OAB SP 027215· CPF 606.***.***-53

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 061713· CPF 022.***.***-36

Reu:

DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS· OAB RS 043524· CPF 646.***.***-15

Outros

JOÃO FILIPE PARPINELLI· OAB RS 090570· CPF 015.***.***-99

MARCOS JOSÉ GREGORY ZIMMERMANN· OAB RS 080729· CPF 009.***.***-28

MARCIO BARTH SPERB· OAB RS 076130· CPF 807.***.***-91

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 421863/SC (2013/0364079-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: JOÃO APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADOS: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA E OUTRO(S) - DF017390 LUIZ ARMANDO CAMISÃO E OUTRO(S) - SC002498 SÉRGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL - SC014073 AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOS: PAULO ANTONIO MULLER - RS013449 ANA TEREZA BASILIO - RJ074802 MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - RS035572 CARLA PINTO DA COSTA - RS061655 MÁRCIO... (14/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

JOAO APARECIDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Autor:

MARCIO BARTH SPERB· OAB RS 076130· CPF 807.***.***-91

Autor:

MARCOS JOSÉ GREGORY ZIMMERMANN· OAB RS 080729· CPF 009.***.***-28

Autor:

JOAO FILIPE PARPINELLI· OAB RS 090570· CPF 015.***.***-99

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 017390· CPF 845.***.***-53

Reu:

LUIZ ARMANDO CAMISAO· OAB SC 002498· CPF 018.***.***-04

Reu:

SERGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL· OAB MG 128436· CPF 017.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD. (27/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

JOAO APARECIDO DOS SANTOSCPF

LUIS CARLOS RODRIGUESCPF

DERMINDA DE OLIVEIRACPF

MARIA FRANCISCA MACHADOCPF

LAURO KOHLBECKCPF

+ 45 outros

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

SERGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL· OAB MG 128436· CPF 017.***.***-55

Reu:

LUIZ ARMANDO CAMISAO· OAB SC 002498· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0000114182006824005520260319102959 (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 27.836,75

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

HELIO FELIX DA SILVACPF

Outros

MARCIO BARTH SPERB· OAB SP 475224

ALANA SMUK FERREIRA· OAB SP 313634· CPF 357.***.***-33

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO FELIX DA SILVACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO FELIX DA SILVACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALANA SMUK FERREIRA· OAB SP 313634· CPF 357.***.***-33

Reu:

MARCIO BARTH SPERB· OAB RS 076130· CPF 807.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 27.836,75

Autor

HELIO FELIX DA SILVACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALANA SMUK FERREIRA· OAB SP 313634· CPF 357.***.***-33

Reu:

MARCIO BARTH SPERB· OAB RS 076130· CPF 807.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 27.413,79

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (20/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (24/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 27.413,79

Autor

ROSANGELA RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (24/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

QuitaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WENDEL ANTONIO DA SILVA GOMESCPF

Reu

CLUBE VIDA SUL AMERICA DO NORTECNPJ

AMERICAN LIFECNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ CARLOS LINO DA COSTA· OAB RO 1163

Reu:

ANTONIO RUAN LUIZ DE ARAUJO SILVA FERREIRA· OAB RO 8252· CPF 008.***.***-07

Reu:

BRUNO VANDERLEI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB PE 21678

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678

Reu:

MARCIO BARTH SPERB· OAB RN 22356· CPF 807.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (28/08/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 5.797,35

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

VITOR ALEXSANDRO SOUZA DA COSTACPF

ANDRESSA DA COSTA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

MARCIO BARTH SPERB· OAB RN 22356· CPF 807.***.***-91

Reu:

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (12/08/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

09/02/2025

Valor

R$ 69.149,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6005763-42.2025.8.03.0001. APELANTE: INAJARA AMANDA FONSECA VIANA/Advogado(s) do reclamante: AGNALDO DA LUZ COSTA APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS/Advogado(s) do reclamado: MARCIO BARTH SPERB DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-s... (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 69.149,00

Autor

INAJARA AMANDA FONSECA VIANACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO DA LUZ COSTA· OAB AP 2508· CPF 300.***.***-34

Reu:

MARCIO BARTH SPERB· OAB RS 76130· CPF 807.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de INAJARA AMANDA FONSECA VIANA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 16.674,17

Autor

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

VIACAO PRIMOR LTDACNPJ

EXPRESSO GRAPIUNA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BARTH SPERB· OAB RS 76130· CPF 807.***.***-91

Reu:

ERICK ABDALLA BRITTO· OAB MA 11376· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Expedição de Carta. (04/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

VIACAO PRIMOR LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO BARTH SPERB· OAB RS 76130· CPF 807.***.***-91

Autor:

ERICK ABDALLA BRITTO· OAB MA 11376· CPF 012.***.***-25

Reu:

ERICK ABDALLA BRITTO· OAB MA 11376· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REU: VIACAO PRIMOR LTDA, EXPRESSO GRAPIUNA LTDA Nos termos da Portaria nº 001/2024-3ª VC/MCP. Manifeste-se a parte autora sobre a resposta negativa do Aviso de Recebimento(AR), referente a CARTA DE CITAÇÃO, no prazo de 05(cinco) dias. Macapá/AP, 3 de junho de 2026. (Assinado Digitalmente) EDINA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do... (04/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 6.291,63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025 PROMOVO a intimação da parte requerida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15... (04/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 6.291,63

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

MARCIO DA ROSA GARCIACPF

MANOEL SEVERINO DE SOUSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO BARTH SPERB· OAB RS 76130· CPF 807.***.***-91

Reu:

WALERIA BRITO DA SILVA· OAB AP 4070· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 6.291,63

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

MARCIO DA ROSA GARCIACPF

MANOEL SEVERINO DE SOUSA FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

MARCIO DA ROSA GARCIA

Advogados

Autor:

WALERIA BRITO DA SILVA· OAB AP 4070· CPF 007.***.***-09

Autor:

MARCIO BARTH SPERB· OAB RS 76130· CPF 807.***.***-91

Reu:

WALERIA BRITO DA SILVA· OAB AP 4070· CPF 007.***.***-09

Reu:

MARCIO BARTH SPERB· OAB RS 76130· CPF 807.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0027948-84.2022.8.03.0001. APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS/Advogado(s) do reclamante: MARCIO BARTH SPERB APELADO: MARCIO DA ROSA GARCIA, MANOEL SEVERINO DE SOUSA FILHO/Advogado(s) do reclamado: WALERIA BRITO DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Cent... (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remessa NecessáriaApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

MARCIO DA ROSA GARCIA

Advogados

Autor:

WALERIA BRITO DA SILVA· OAB AP 4070· CPF 007.***.***-09

Autor:

MARCIO BARTH SPERB· OAB RS 76130· CPF 807.***.***-91

Reu:

WALERIA BRITO DA SILVA· OAB AP 4070· CPF 007.***.***-09

Reu:

MARCIO BARTH SPERB· OAB RS 76130· CPF 807.***.***-91

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