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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 5.280.672,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Reu

SPG CONSTRUTORA LTDA EPP

PAULO CESAR MORENO DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

Autor:

ISABEL COELHO DA COSTA· OAB BA 23462· CPF 977.***.***-20

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Banco Itau Unibanco S/A em 08/03/2023 23:59. (17/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 79.001.414,00

Autor

BANCO ITAU S/A

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S/A

Reu

SPG CONSTRUTORA LTDA EPP

Advogados

Autor:

ISABEL COELHO DA COSTA· OAB BA 23462· CPF 977.***.***-20

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Spg Construtora Ltda Epp Exequente: Itau Unibanco S.a. Advogado: Isabel Coelho Da Costa (OAB:BA23462) Advogado: Eduardo Fraga (OAB:BA10658) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0000435-68.2012.8.05.0250 E... (09/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 40.143,02

Último movimento: Certidão Expedida (18/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 40.143,02

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

SPG HOTELARIA & EVENTOS LTDACNPJ

MARCIO GREI MACEDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO MORAIS JUNQUEIRA· CPF 932.***.***-00

Autor:

ODUVALDO JOSE DA COSTA JUNIOR· CPF 576.***.***-68

Autor:

GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA· CPF 694.***.***-72

Autor:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· CPF 006.***.***-27

Autor:

ROSINEIA CECILIA MENDONCA· CPF 868.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE HUMBERTO RODRIGUES COSTA MARTINS· CPF 756.***.***-15

Reu:

LUCCAS TARTUCE RODRIGUES· CPF 032.***.***-01

Reu:

ANA CAROLINA LENZA BARROS· CPF 047.***.***-74

Reu:

RAFAELA RUTH BRANDS· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2026 Petição Nº 381993/2026 - (24/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD (AGRAVANTE)

Reu

2. SPG HOTELARIA & EVENTOS LTDA (AGRAVADO)

3. MARCIO GREI MACEDO DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROSINÉIA CECÍLIA MENDONÇA· OAB GO 29027

Autor:

JOSE HUMBERTO RODRIGUES COSTA MARTINS· OAB GO 49532· CPF 756.***.***-15

Autor:

ILDEBRANDO LOURDES DE MENDONÇA· OAB GO 4419· CPF 049.***.***-06

Autor:

ANA CAROLINA LENZA BARROS· OAB GO 48992

Autor:

KARINA HELENA CALLAI· OAB DF 11620· CPF 646.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSINÉIA CECÍLIA MENDONÇA· OAB GO 29027

Reu:

JOSE HUMBERTO RODRIGUES COSTA MARTINS· OAB GO 49532· CPF 756.***.***-15

Reu:

ILDEBRANDO LOURDES DE MENDONÇA· OAB GO 4419· CPF 049.***.***-06

Reu:

ANA CAROLINA LENZA BARROS· OAB GO 48992

Reu:

KARINA HELENA CALLAI· OAB DF 11620· CPF 646.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3148701/GO (2026/0010542-4) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD ADVOGADOS: ILDEBRANDO LOURES DE MENDONÇA - GO004419 KARINA HELENA CALLAI - DF011620 JOSÉ MENDONÇA CARVALHO NETO - GO026910 ROSINÉIA CECILIA MENDONÇA - GO029027 AGRAVADO: SPG HOTELARIA & EVENTOS LTDA AGRAVADO: MARCIO GREI MACEDO DOS SANTOS ADVOGADOS: JOSE HUMBERTO RODRIGUES COSTA MARTINS - GO0... (27/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD (AGRAVANTE)

Reu

2. SPG HOTELARIA & EVENTOS LTDA (AGRAVADO)

3. MARCIO GREI MACEDO DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROSINÉIA CECÍLIA MENDONÇA· OAB GO 29027

Autor:

JOSE HUMBERTO RODRIGUES COSTA MARTINS· OAB GO 49532· CPF 756.***.***-15

Autor:

ILDEBRANDO LOURDES DE MENDONÇA· OAB GO 4419· CPF 049.***.***-06

Autor:

ANA CAROLINA LENZA BARROS· OAB GO 48992

Autor:

KARINA HELENA CALLAI· OAB DF 11620· CPF 646.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSINÉIA CECÍLIA MENDONÇA· OAB GO 29027

Reu:

JOSE HUMBERTO RODRIGUES COSTA MARTINS· OAB GO 49532· CPF 756.***.***-15

Reu:

ILDEBRANDO LOURDES DE MENDONÇA· OAB GO 4419· CPF 049.***.***-06

Reu:

ANA CAROLINA LENZA BARROS· OAB GO 48992

Reu:

KARINA HELENA CALLAI· OAB DF 11620· CPF 646.***.***-82

+ outros advogados do reu

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