SPGPRINTS BRASIL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SPGPRINTS BRASIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - PIRACICABA

Advogados

Autor:

DEONILO PRETTO JUNIOR· OAB SC 016266· CPF 933.***.***-04

Outros

SIMONE BECHTOLD· OAB SC 009321· CPF 901.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SPGPRINTS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DEONILO PRETTO JUNIOR· OAB SC 016266· CPF 933.***.***-04

Reu:

SIMONE BECHTOLD· CPF 901.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - PIRACICABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

Reu

SPGPRINTS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DEONILO PRETTO JUNIOR· OAB SC 016266· CPF 933.***.***-04

Reu:

SIMONE BECHTOLD· CPF 901.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SPGPRINTS BRASIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

Advogados

Autor:

DEONILO PRETTO JUNIOR· OAB SC 16266· CPF 933.***.***-04

Autor:

SIMONE BECHTOLD· OAB SC 9321· CPF 901.***.***-34

Autor:

SIMONE BECHTOLD· OAB SC 009321· CPF 901.***.***-34

Autor:

DEONILO PRETTO JUNIOR· OAB SC 016266· CPF 933.***.***-04

Reu:

DEONILO PRETTO JUNIOR· OAB SC 16266· CPF 933.***.***-04

Reu:

SIMONE BECHTOLD· OAB SC 9321· CPF 901.***.***-34

Reu:

SIMONE BECHTOLD· OAB SC 009321· CPF 901.***.***-34

Reu:

DEONILO PRETTO JUNIOR· OAB SC 016266· CPF 933.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - PIRACICABA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP EXECUTADO: SPGPRINTS BRASIL LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DEONILO PRETTO JUNIOR - SC16266 DESPACHO Petição ID 589180528 - 1. HOMOLOGO o pedido formalizado pela parte autora nos termos no artigo 102, §1°, inciso III, da Instrução Normativa RFB n°2.055/21, relativo à desistência da execução judicial do título e... (23/06/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2013

Distribuição

23/12/2013

Valor

R$ 40.855,21

Autor

SPGPRINTS BRASIL LTDACNPJ

Reu

GRIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Outros

MARINA GAVA DE ASSIS D ABRONZO· OAB SP 324624

FELIPE ANTONIO OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 28786· CPF 035.***.***-98

DIMITRIUS GAVA· OAB SP 163903

VINICIUS GAVA· OAB SP 164410

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 483.830,60

Autor

SPGPRINTS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DARLAN FRANCISCO DE SOUZACPF

TEXTURIZE DESENVOLVIMENTO TEXTIL EIRELICNPJ

MARIA SALETE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EPIFANIO GAVA· OAB SP 150614· CPF 041.***.***-00

Autor:

FERNANDA FRUCTUOSO RIBEIRO FURLAN· OAB SP 317106· CPF 369.***.***-36

Autor:

GUILHERME CARVALHO GRAVA BAPTISTA· OAB SP 511979· CPF 439.***.***-83

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 393.695,95

Autor

SPGPRINTS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

EDUARDO TADEU PIAGENTINI

SINARA ZANINI PIAGENTINICPF

ESPOLIO DE RENATO MARFARAGICPF

YARA SALGADO MARFARAGICPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FRUCTUOSO RIBEIRO FURLAN· OAB SP 317106· CPF 369.***.***-36

Autor:

VINICIUS GAVA· OAB SP 164410· CPF 175.***.***-00

Autor:

GAVA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 4754

Reu:

CÁSSIO RANZINI OLMOS· OAB SP 224137· CPF 287.***.***-44

Reu:

EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB SP 242313· CPF 314.***.***-06

Reu:

ADRIANO SILVA DA MATTA· OAB SP 275827· CPF 222.***.***-44

Outros

TAINARA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 438809· CPF 441.***.***-00

SUZANA COMELATO· OAB SP 155367· CPF 251.***.***-61

RODRIGO DE SOUZA PINTO· OAB SP 183230

MARIANA BAZAGLIA· OAB SP 377075· CPF 351.***.***-05

JOSE LUIZ BUCH· OAB SP 21938· CPF 302.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SPGPRINTS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SP 349138· CPF 003.***.***-60

Autor:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SC 29924· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: SPGPRINTS BRASIL LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO - SP349138-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO VISTA PARA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do C... (09/07/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SPGPRINTS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SP 349138· CPF 003.***.***-60

Autor:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SC 29924· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: SPGPRINTS BRASIL LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO - SP349138-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO VISTA PARA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do C... (09/07/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SPGPRINTS BRASIL LTDACNPJ

Reu

SPGPRINTS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CORREA DA SILVA· OAB SP 242310· CPF 285.***.***-16

Autor:

VIVIANE AGUIAR CAVALCANTE· OAB SP 328043

Autor:

GILBERTO RODRIGUES PORTO· OAB SP 187543· CPF 052.***.***-45

Reu:

EDUARDO CORREA DA SILVA· OAB SP 242310· CPF 285.***.***-16

Reu:

GILBERTO RODRIGUES PORTO· OAB SP 187543· CPF 052.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: SPGPRINTS BRASIL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: EDUARDO CORREA DA SILVA - SP242310, GILBERTO RODRIGUES PORTO - SP187543, VIVIANE AGUIAR CAVALCANTE - SP328043 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP DESPACHO Ciência às partes da digitalização e do retorno dos autos, bem como do prazo de 10 (dez) dias para eventuais requerimentos. Notifique-se a autoridade coatora, via... (27/02/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

06/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SPGPRINTS BRASIL LTDACNPJ

Reu

SPGPRINTS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CORREA DA SILVA· OAB SP 242310· CPF 285.***.***-16

Autor:

VIVIANE AGUIAR CAVALCANTE· OAB SP 328043

Autor:

GILBERTO RODRIGUES PORTO· OAB SP 187543· CPF 052.***.***-45

Reu:

EDUARDO CORREA DA SILVA· OAB SP 242310· CPF 285.***.***-16

Reu:

GILBERTO RODRIGUES PORTO· OAB SP 187543· CPF 052.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2008

Distribuição

09/04/2008

Valor

R$ 22.395,80

Autor

CHEVRON BRASIL LTDA (TEXACO BRASIL LTDA)

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

MADELEINE DE FATIMA MACHADO DE AQUINOCPF

ANTONIO EUDES QUEIROZ DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 189340478 (02/02/2026)

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