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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 83.045,38

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MAURO DE SOUZA LIMACPF

SPH FASHION LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (10/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2003

Distribuição

02/07/2003

Valor

R$ 33.933,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WLANIR SANTANA PIMENTA ALMEIDACPF

SPH FASHION LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO· OAB DF 12007· CPF 471.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDIÇÃO SPH LTDA

Reu

ANTARES ESTRUTURAS PRE-FABRICADAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 030250· CPF 020.***.***-44

Autor:

HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO· OAB SC 010918· CPF 891.***.***-34

Reu:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 030250· CPF 020.***.***-44

Reu:

HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO· OAB SC 010918· CPF 891.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDIÇÃO SPH LTDA

Reu

ANTARES ESTRUTURAS PRE-FABRICADAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 030250· CPF 020.***.***-44

Autor:

HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO· OAB SC 010918· CPF 891.***.***-34

Reu:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 030250· CPF 020.***.***-44

Reu:

HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO· OAB SC 010918· CPF 891.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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