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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 308.000,00

Autor

MARLOON GONCALVES MULLERCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

JARDEL SPIERING PIRES· OAB RS 087545· CPF 006.***.***-08

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO· OAB RS 062242

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 308.000,00

Autor

MARLOON GONCALVES MULLERCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO· CPF 964.***.***-20

Autor:

JARDEL SPIERING PIRES· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 308.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MARLOON GONCALVES MULLERCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES

Reu:

JARDEL SPIERING PIRES· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02 (11/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReformaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReformaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HIAGO GABRIEL SANTOS DE VARGASCPF

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JARDEL SPIERING PIRES· OAB RS 087545· CPF 006.***.***-08

Reu:

JARDEL SPIERING PIRES· OAB RS 087545· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031914-24.2019.4.04.7100/RS AUTOR: HIAGO GABRIEL SANTOS DE VARGAS ADVOGADO(A): JARDEL SPIERING PIRES (OAB RS087545) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da instância superior, para que se manifestem, querendo, no prazo de 15 dias. Não havendo requerimentos, os autos serão baixados. (30/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReformaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS DE ARRUDA JACOBYCPF

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO· OAB RS 62242· CPF 964.***.***-20

Autor:

JARDEL SPIERING PIRES· OAB RS 87545· CPF 006.***.***-08

Autor:

JARDEL SPIERING PIRES· OAB RS 087545· CPF 006.***.***-08

Reu:

JARDEL SPIERING PIRES· OAB RS 087545· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5067358-84.2020.4.04.7100/RS RELATOR: GABRIEL MENNA BARRETO VON GEHLEN EXEQUENTE: MATHEUS DE ARRUDA JACOBY ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO (OAB RS062242) ADVOGADO(A): JARDEL SPIERING PIRES (OAB RS087545) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 10/12/2025 - Juntada de certidão (15/12/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 3.329,45

Autor

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOSCPF

Reu

JOAO RICARDO LOPES GRANDOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ EDGAR CASSEL· OAB RS 062479· CPF 990.***.***-72

Autor:

LUÍS FELIPE KUTSCHER POUEY· OAB RS 075551· CPF 940.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO· OAB RS 062242· CPF 964.***.***-20

Reu:

JARDEL SPIERING PIRES· OAB RS 087545· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51216418320258217000/TJRS (13/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 3.329,45

Autor

JOAO RICARDO LOPES GRANDOCPF

Reu

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO· OAB RS 062242· CPF 964.***.***-20

Autor:

JARDEL SPIERING PIRES· OAB RS 087545· CPF 006.***.***-08

Reu:

LUÍS FELIPE KUTSCHER POUEY· OAB RS 075551· CPF 940.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE3CIV2 (27/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE DANIELE ADRIANO BAUERMANNCPF

Reu

2. INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JARDEL SPIERING PIRES· OAB RS 87545· CPF 006.***.***-08

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO· OAB RS 62242· CPF 964.***.***-20

Autor:

JOAO NUNES DE MOURA NETO· CPF 020.***.***-65

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO· OAB RS 062242· CPF 964.***.***-20

Autor:

JARDEL SPIERING PIRES· OAB RS 087545· CPF 006.***.***-08

Reu:

JARDEL SPIERING PIRES· OAB RS 87545· CPF 006.***.***-08

Reu:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO· OAB RS 62242· CPF 964.***.***-20

Reu:

JOAO NUNES DE MOURA NETO· CPF 020.***.***-65

Reu:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO· OAB RS 062242· CPF 964.***.***-20

Reu:

JARDEL SPIERING PIRES· OAB RS 087545· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5115003-55.2020.8.21.0001/RS RELATOR: MAURO PEIL MARTINS AUTOR: ALICE DANIELE ADRIANO BAUERMANN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JARDEL SPIERING PIRES (OAB RS087545) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO (OAB RS062242) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 272 - 23/04/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> VESAUPUB Número: 5115003552020... (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE DANIELE ADRIANO BAUERMANNCPF

Reu

2. INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JARDEL SPIERING PIRES· OAB RS 87545· CPF 006.***.***-08

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO· OAB RS 62242· CPF 964.***.***-20

Autor:

JOAO NUNES DE MOURA NETO· CPF 020.***.***-65

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO· OAB RS 062242· CPF 964.***.***-20

Autor:

JARDEL SPIERING PIRES· OAB RS 087545· CPF 006.***.***-08

Reu:

JARDEL SPIERING PIRES· OAB RS 87545· CPF 006.***.***-08

Reu:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO· OAB RS 62242· CPF 964.***.***-20

Reu:

JOAO NUNES DE MOURA NETO· CPF 020.***.***-65

Reu:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO· OAB RS 062242· CPF 964.***.***-20

Reu:

JARDEL SPIERING PIRES· OAB RS 087545· CPF 006.***.***-08

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

26/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME AUGUSTO SOUSA SOARES (AGRAVANTE)

Reu

UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JARDEL SPIERING PIRES· OAB RS 087545· CPF 006.***.***-08

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO· OAB RS 062242· CPF 964.***.***-20

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO· OAB RS 62242· CPF 964.***.***-20

Reu:

JARDEL SPIERING PIRES· OAB RS 087545· CPF 006.***.***-08

Reu:

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO· OAB RS 062242· CPF 964.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2617146/MG (2024/0140356-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: GUILHERME AUGUSTO SOUSA SOARES ADVOGADOS: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO - RS062242 JARDEL SPIERING PIRES - RS087545 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalve... (10/12/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 101.365,08

Autor

QUELEN BRUGNERACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JARDEL SPIERING PIRES· OAB RS 087545· CPF 006.***.***-08

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

QUELEN BRUGNERACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (30/11/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 101.365,08

Autor

QUELEN BRUGNERACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03 (07/12/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 75.753,28

Autor

PRISCILA STONACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JARDEL SPIERING PIRES· OAB RS 087545· CPF 006.***.***-08

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 67.793,57

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

PRISCILA STONACPF

Último movimento: Transitado em Julgado (30/09/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

01/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIS BARBOSA DE JESUS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

JARDEL SPIERING PIRES· OAB RS 087545· CPF 006.***.***-08

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO· OAB RS 062242· CPF 964.***.***-20

Reu:

JARDEL SPIERING PIRES· OAB RS 087545· CPF 006.***.***-08

Reu:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO· OAB RS 062242· CPF 964.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIS BARBOSA DE JESUS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

JARDEL SPIERING PIRES· OAB RS 087545· CPF 006.***.***-08

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO· OAB RS 062242· CPF 964.***.***-20

Reu:

JARDEL SPIERING PIRES· OAB RS 087545· CPF 006.***.***-08

Reu:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO· OAB RS 062242· CPF 964.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-invalidezRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLELIA LAINE BRASIL BEHLINGCPF

ILSON BEHLING

ILSON BRASIL BEHLINGCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

JARDEL SPIERING PIRES· OAB RS 087545· CPF 006.***.***-08

Reu:

JARDEL SPIERING PIRES· OAB RS 087545· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-invalidezCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLELIA LAINE BRASIL BEHLINGCPF

ILSON BEHLING

ILSON BRASIL BEHLINGCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

JARDEL SPIERING PIRES· OAB RS 087545· CPF 006.***.***-08

Reu:

JARDEL SPIERING PIRES· OAB RS 087545· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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