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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 9.846,30

Autor

SPINA & SPINA LTDACNPJ

Reu

MARIA ROZALVA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE MORAES ROLIM DOS SANTOS· OAB PR 84927· CPF 068.***.***-24

Autor:

GABRIEL MORAES ROLIM DOS SANTOS· OAB PR 90963· CPF 068.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 90.672,73

Autor

SPINA & SPINA LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA BUENO DE MORAESCNPJ

JOAO BATISTA BUENO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MORAES ROLIM DOS SANTOS· OAB PR 90963· CPF 068.***.***-52

Autor:

FELIPE MORAES ROLIM DOS SANTOS· OAB PR 84927· CPF 068.***.***-24

Reu:

MARCIA CRISTINA AVELINO BENEDETTI IDALGO· CPF 076.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (19/01/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 919.346,37

Autor

SPINA & SPINA LTDA EPPCNPJ

Reu

RONALDO ROLDãO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MORAES ROLIM DOS SANTOS· OAB PR 90963· CPF 068.***.***-52

Autor:

FELIPE MORAES ROLIM DOS SANTOS· OAB PR 84927· CPF 068.***.***-24

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (30/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SPINA & SPINA LTDA EPP

Reu

RONALDO ROLDãO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MORAES ROLIM DOS SANTOS· OAB PR 90963· CPF 068.***.***-52

Autor:

FELIPE MORAES ROLIM DOS SANTOS· OAB PR 84927· CPF 068.***.***-24

Reu:

GABRIEL MORAES ROLIM DOS SANTOS· OAB PR 90963· CPF 068.***.***-52

Reu:

FELIPE MORAES ROLIM DOS SANTOS· OAB PR 84927· CPF 068.***.***-24

Último movimento: Documento (Certidão) (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 128.936,27

Autor

SPINA & SPINA LTDA EPPCNPJ

Reu

FORNARI E CARDOSO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MORAES ROLIM DOS SANTOS· OAB PR 90963· CPF 068.***.***-52

Autor:

FELIPE MORAES ROLIM DOS SANTOS· OAB PR 84927· CPF 068.***.***-24

Reu:

SANDRA MARIA CARDOSO· CPF 533.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE FORNARI· CPF 527.***.***-49

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (30/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 46.037,99

Autor

SPINA & SPINA LTDA EPPCNPJ

Reu

GONCALVES & CIA LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SPINA· CPF 723.***.***-87

Autor:

GABRIEL MORAES ROLIM DOS SANTOS· OAB PR 90963· CPF 068.***.***-52

Autor:

FELIPE MORAES ROLIM DOS SANTOS· OAB PR 84927· CPF 068.***.***-24

Reu:

LARISSA MARIA BRUNIERI· OAB PR 50368· CPF 007.***.***-05

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (17/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 36.387,24

Autor

SPINA & SPINA LTDA EPPCNPJ

Reu

MARCELO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MORAES ROLIM DOS SANTOS· OAB PR 90963· CPF 068.***.***-52

Autor:

FELIPE MORAES ROLIM DOS SANTOS· OAB PR 84927· CPF 068.***.***-24

Reu:

HELEN SIMEIA HENRIQUE FERREIRA· OAB PR 88087· CPF 074.***.***-98

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (17/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 45.194,33

Autor

SPINA & SPINA LTDA - EPPCNPJ

Reu

COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ALHOS ROLIM EIRELICNPJ

MAURO LUIZ DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

FELIPE MORAES ROLIM DOS SANTOS· OAB PR 84927· CPF 068.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 9.400,49

Autor

SPINA & SPINA LTDA. EPPCNPJ

Reu

RENATA DOMINGUES FIRMINOCPF

Outros

FELIPE MORAES ROLIM DOS SANTOS· OAB SP 456834

Último movimento: Autos no Prazo (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 6.816,50

Autor

SPINA & SPINA LTDA. EPPCNPJ

Reu

FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE MORAES ROLIM DOS SANTOS· OAB SP 456834· CPF 068.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

15/10/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

REFLORESTADORA SPINA LTDACNPJ

IMOBILIARIA CEZAR FILHO LTDA

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA SERRA

IMOBILIARIA OSCAR IMOVEIS

TOBIATã EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Outros

ROMÁRIO ALMEIDA ANDRADE· OAB SP 408129· CPF 426.***.***-57

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2172209/SP (2024/0267114-9) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: REFLORESTADORA SPINA LTDA ADVOGADOS: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA - SP132649 ROMÁRIO ALMEIDA ANDRADE - SP408129 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA SERRA INTERESSADO: TOBIATÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA INTERESSADO: IMOBILIÁRIA CÉZAR FILHO LTDA INTERESSADO: IMOBILIÁRIA OSCAR IMÓVEIS INTERESSADO: IMOBIL... (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA SERRACNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

TOBIATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI

REFLORESTADORA SPINA LTDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 450.***.***-41

Reu:

MARINEUTON ARNALDO DE SOUSA· OAB SP 207421· CPF 146.***.***-09

Reu:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Reu:

ROMARIO ALMEIDA ANDRADE· OAB SP 408129· CPF 426.***.***-57

Último movimento: Informação (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DesmembramentoMunicípioOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REFLORESTADORA SPINA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Autor:

ROMARIO ALMEIDA ANDRADE· OAB SP 408129· CPF 426.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOBIATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI

REFLORESTADORA SPINA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA SERRACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARINEUTON ARNALDO DE SOUSA· OAB SP 207421· CPF 146.***.***-09

Autor:

VINICIUS DE BARROS· OAB SP 236237· CPF 306.***.***-48

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Autor:

ROMARIO ALMEIDA ANDRADE· OAB SP 408129· CPF 426.***.***-57

Reu:

GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 450.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

DesmembramentoRecurso Especial

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REFLORESTADORA SPINA LTDA (AGRAVANTE)

10. WALDYR LUIZ GHILARDI (INTERESSADO)

3. MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA SERRA (INTERESSADO)

4. TOBIATÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (INTERESSADO)

5. IMOBILIÁRIA CÉZAR FILHO LTDA (INTERESSADO)

+ 4 outros

Reu

IMOBILIARIA VICENTE IMOVEIS

IMOBILIARIA CEZAR FILHO LTDA

REFLORESTADORA SPINA LTDA

TOBIATã EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Autor:

ROMÁRIO ALMEIDA ANDRADE· OAB SP 408129· CPF 426.***.***-57

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Reu:

PAULO SIMON DE OLIVEIRA· OAB SP 124750· CPF 124.***.***-04

Reu:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Reu:

ALESSANDRO DE ROSE GHILARDI· OAB SP 309265· CPF 292.***.***-06

Reu:

MARINEUTON ARNALDO DE SOUSA· OAB SP 207421· CPF 146.***.***-09

Reu:

LAURA CONCEIÇÃO PEREIRA· OAB SP 110274· CPF 073.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 0009472-51.2010.8.26.0268 (268.01.2010.009472) - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza - Reflorestadora Spina Ltda - - Imobiliária Cézar Filho Ltda - - Tobiatã Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Imobiliaria Vicente Imóveis e outros - MARIA APARECIDA GOMES - - Sociedade Amigos Fazenda Vitoria - - WALDYR LUIZ GHILARDI (ESPOLIO DE) - Vista obrigatória - Certificado o trânsito em julgado, encontra-se en... (27/05/2026)

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