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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 3.014.499,26

Autor

SPINASSE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO TABOSA DELFINO· OAB ES 6808· CPF 804.***.***-04

Autor:

JOAO LUIS CAETANO· OAB ES 8629· CPF 915.***.***-20

Reu:

WERNER BRAUN RIZK· OAB ES 11018· CPF 091.***.***-80

Reu:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SPINASSE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MONTEIRO DE PAULA SIQUEIRA· OAB ES 22759· CPF 040.***.***-52

Autor:

EDUARDO DALLA BERNARDINA· OAB ES 15420· CPF 105.***.***-06

Autor:

WILSON MENDONCA ALVES· OAB ES 29107· CPF 141.***.***-42

Reu:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SPINASSE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DALLA BERNARDINA· OAB ES 15420· CPF 105.***.***-06

Autor:

WILSON MENDONCA ALVES· OAB ES 29107· CPF 141.***.***-42

Autor:

THIAGO MONTEIRO DE PAULA SIQUEIRA· OAB ES 22759· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SPINASSE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA / ES

Advogados

Autor:

ADÉLIO CECATO· OAB ES 022762· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: SPINASSE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): ADÉLIO CECATO (OAB ES022762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27... (16/02/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 884.346,58

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

POSTO SPINASSE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO LUIS CAETANO· OAB ES 8629· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Processo Inspecionado (12/05/2026)

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