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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 11.411,92

Autor

LUIZ ROGERIO DA SILVA DAVILACPF

Reu

FINCLASS SPITI LTDACNPJ

O PRIMO RICO MIDIA, EDUCACIONAL E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROGERIO DA SILVA DAVILA· OAB AC 7074· CPF 527.***.***-34

Reu:

CAIO VINICIUS CONSTANTINO SABIA· OAB SP 442561· CPF 436.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

R$ 2.824,00

Autor

GUSTAVO VALENTINI FERNANDES MAIACPF

Reu

FINCLASS SPITI LTDACNPJ

Outros

EDUARDO VALENTINI FERNANDES MAIA· OAB PB 33078

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO VALENTINI FERNANDES MAIA em 07/06/2024 23:59. (08/06/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 7.357,96

Autor

RICARDO GOMES DE MATTOS DE MESQUITACPF

Reu

FINCLASS SPITI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO QUINTINO DOS SANTOS· OAB PE 12133· CPF 397.***.***-00

Reu:

CAIO VINICIUS CONSTANTINO SABIÁ· OAB SP 442561· CPF 436.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 803.385,96

Autor

XP ALLOCATION ASSET MANAGEMENT LTDACNPJ

BANCO XP S.ACPF

BANCO XP S.ACNPJ

XP VISTA ASSET MANAGEMENT LTDA.CNPJ

XP PE GESTAO DE RECURSOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE INSTITUICOES FINANCEIRAS EM SAO PAULO - DEINF

DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUICOES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEINF/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (20/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 803.385,96

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUICOES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEINF/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE INSTITUICOES FINANCEIRAS EM SAO PAULO - DEINF

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

Reu

XP ALLOCATION ASSET MANAGEMENT LTDACNPJ

BANCO XP S.ACPF

XP PE GESTAO DE RECURSOS LTDACNPJ

XP EVENTOS LTDA.CNPJ

BANCO XP S.ACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (14/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SPITI ANALISE LTDA

Reu

BANCO XP S.A

Advogados

Autor:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Reu:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (14/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SPITI ANALISE LTDA

Reu

BANCO XP S.A

Advogados

Autor:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Reu:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DERAT,, DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (DEINF/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SPITI ANALISE LTDA, XP ADVISORY GESTAO DE RECURSOS LTDA., XP EVENTOS LTDA., XP PE GESTAO DE RECURSOS LTDA, XP VISTA ASSET MANAGEMENT LTDA., BANCO XP S.A, BAN... (27/03/2024)

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