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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/01/2008

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 14.648,78

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MARIA LOURDES DE SOUZA AMORIMCPF

JOSE EDUARDO DE AMORIMCPF

AMORIM E CIA LTDA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 14.648,78

Autor

ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

AMORIM E CIA LTDA

AMORIM VIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2001

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE ROBERTO DE MORAIS

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Reu

AMORIM E CIA LTDA

Advogados

Autor:

FELLYPE PONTES NUNES· OAB PB 27576· CPF 700.***.***-02

Autor:

JOSEILSON LUIS ALVES· OAB PB 8933· CPF 467.***.***-91

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Reu:

CARMEN DE LOURDES SARAIVA DE PONTES· OAB PB 6462· CPF 451.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2003

Distribuição

10/10/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE SOARES BEZERRA

ELENILDA DEFRANACA FERNANDES

MARIO SOARES BEZERRA FILHO

MALVINO SOARES BEZERRA

JUSCELINO SOARES BEZERRA

+ 2 outros

Reu

AMORIM E CIA LTDA

Outros

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO· OAB PB 5304· CPF 090.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/1997

Distribuição

16/06/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEU SPITZ

Outros

NINA MARIA DE SOUZA MARTINS· OAB RJ 123464· CPF 311.***.***-15

JOSE ANTONIO GOUVEIA· OAB RJ 60710· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 2.765,65

Autor

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

DIRCEU SPITZ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEU SPITZ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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