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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 87.943,92

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

LMCM FERREIRA COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB RJ 175723· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 6.596,05

Autor

LUIZA HELENA ALVESCPF

Reu

LMCM FERREIRA COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NARA GUIMARAES BRASIL RODOVALHO· OAB RJ 207291· CPF 038.***.***-96

Autor:

PABLO DJURIC LADEIRA· OAB RJ 172550· CPF 014.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAQUELINE DE ARAUJO LADACPF

Reu

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

AGACI BARROS DA SILVA FILHO PISCINASCNPJ

SPLASH PISCINAS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CHARLENE DORIS GUIMARAES DE ABREU DOS SANTOS· OAB RJ 182820· CPF 055.***.***-60

Reu:

CARLOS EDUARDO ALI AMED PEREIRA· OAB RJ 172039· CPF 100.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 17.719,74

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 17.719,74

Autor

MIKA DA AMAZONIA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

TOTVS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON MARIO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKSON MARIO DE SOUZA· OAB MT 4635· CPF 539.***.***-20

Autor:

JULIANA FAVALESSA SAMPAIO· OAB MT 375091· CPF 418.***.***-30

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR· OAB MT 21150· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 1.806,82

Autor

MIKA DA AMAZONIA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

W MAJELLA DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON MARIO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKSON MARIO DE SOUZA· OAB MT 4635· CPF 539.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JACKSON MARIO DE SOUZA em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48806919 (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIKA DA AMAZONIA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DE CONTROLE E TRAMITACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO

SECRETARIO-ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DO MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

MICHAEL GOMES CRUZ· OAB MT 18237· CPF 028.***.***-52

Autor:

FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA· OAB MT 19504· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DA 4 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DE CUIABA

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MIKA DA AMAZONIA ALIMENTOS LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Reu:

FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA· OAB MT 19504· CPF 020.***.***-96

Reu:

MICHAEL GOMES CRUZ· OAB MT 18237· CPF 028.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 16.005,37

Autor

MIKA DA AMAZONIA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA· OAB MT 19504· CPF 020.***.***-96

Autor:

MICHAEL GOMES CRUZ· OAB MT 18237· CPF 028.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/10/2010

Distribuição

05/10/2010

Valor

R$ 56.671,08

Autor

NEUSA GONCALVES DESIDERIOCPF

SOUSA GOMES CRUZ ADVOGADOSCNPJ

MIKA DA AMAZONIA ALIMENTOS LTDACNPJ

LUIS ANTONIO NOVAES DESIDERIOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA· OAB MT 19504· CPF 020.***.***-96

Autor:

MICHAEL GOMES CRUZ· OAB MT 18237· CPF 028.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/03/2026 23:59 (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 274.159,27

Autor

MIKA DA AMAZONIA ALIMENTOS LTDACNPJ

NEUSA GONCALVES DESIDERIOCPF

SOUSA GOMES CRUZ ADVOGADOSCNPJ

LUIS ANTONIO NOVAES DESIDERIOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MICHAEL GOMES CRUZ· OAB MT 18237· CPF 028.***.***-52

Autor:

FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA· OAB MT 19504· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 25.379,49

Autor

TATIANA CAROLINA MARQUESI DE PAIVACPF

Reu

MIKA DA AMAZONIA ALIMENTOS LTDACNPJ

SENDAS DISTRIBUIDORA S/ACPF

Advogados

Autor:

ALINE FELIZ DA SILVA· OAB MT 24782· CPF 023.***.***-60

Reu:

JACKSON MARIO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKSON MARIO DE SOUZA· OAB MT 4635· CPF 539.***.***-20

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB MT 22230· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de TATIANA CAROLINA MARQUESI DE PAIVA em 31/01/2025 23:59 (01/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 25.379,49

Autor

TATIANA CAROLINA MARQUESI DE PAIVACPF

Reu

MIKA DA AMAZONIA ALIMENTOS LTDACNPJ

SENDAS DISTRIBUIDORA S/ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 24.450,41

Autor

RICARDO BATISTA DE ANDRADE - MECNPJ

RICARDO BATISTA DE ANDRADECPF

Reu

MIKA DA AMAZONIA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE BARRINUEVO DOS SANTOS· OAB MT 23193· CPF 048.***.***-42

Autor:

ALGACYR JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALGACYR NUNES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 9496· CPF 627.***.***-59

Reu:

JACKSON MARIO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKSON MARIO DE SOUZA· OAB MT 4635· CPF 539.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (01/06/2023)

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